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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2018
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    PDF (147Kb)

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    Ordem de Serviço - OS

    Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 mar. 2018
    PDF (147Kb)

    Institui Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/126450
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    Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011
    Ordem de Serviço n. 2/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018
    Hace referencia a
    Instrução Normativa n. 5, de 25 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 8, p. 18, 2 mar. 2018.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Criação ; Grupo de trabalho ; Acompanhamento ; Controle ; Fiscalização ; Contrato administrativo ; Prazo ; Composição
    Colecciones
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 2/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 2018
      Altera a composição do Grupo de Trabalho para adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, aos termos da Instrução Normativa n. 5/2017, instituído ...
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      Ordem de Serviço - OS

      Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 19 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2019
      Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Ordem de Serviço n. 1/SEA.GDGSET, de 28 de fevereiro de 2018, para a adequação do Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos ...
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      Ato

      Ato n. 214/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 1º de abril de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 abr. 2011
      Dispõe sobre os procedimentos para acompanhamento, controle e fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Estabelece atribuições e competências da Secretaria de Administração Orçamento e Finanças do TST.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 1/TST.GP.CGJT, de 8 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 8 fev. 2023
      Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Justiça do Trabalho, para acompanhamento da decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo Procedimento de Controle Administrativo n. 0002260-11.2022.2.00.0000.
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      Ato

      Ato n. 2/CSJT.GVP, de 22 de outubro de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 22 out. 2024
      Institui Grupo de Trabalho com objetivo de elaborar proposta normativa a ser analisada no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC), voltada à adequação da Resolução n. 374/CSJT, de 24 de novembro de 2023 e da Resolução n. 288/CSJT, de 19 de março de 2021, aos termos das Resoluções do CNJ ns. 395, ...
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      Ato

      Ato n. 541/GDGSET.GP, de 11 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 nov. 2016
      Extingue a Seção de Acompanhamento de Ações Judiciais da Divisão de Legislação de Pessoal e a Seção de Acompanhamento de Despesas Odontológicas da Coordenadoria de Saúde Complementar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cria a Seção de Execução Orçamentária, vinculada à Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Transforma, ...
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      Portaria Conjunta

      Portaria Conjunta n. 3, de 28 de agosto de 2019 

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      Constitui grupo de trabalho para estudar e propor normativo com vistas ao estabelecimento de procedimentos e rotinas para melhorar a supervisão e a fiscalização da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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      Resolução

      Resolução n. 492, de 17 de março de 2023 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023
      Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ...
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      Ato Conjunto n. 58/TST.CSJT.GP.SG, de 4 de setembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 set. 2023
      Institui Grupo de trabalho para implementação e acompanhamento da Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação no âmbito da Justiça do Trabalho.
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