Doutrinas essenciais. Direito tributário: limitações constitucionais ao poder de tributar

Doutrina

dc.date.accessioned	2018-02-27T22:45:36Z
dc.date.available	2018-02-27T22:45:36Z
dc.date.issued	2011
dc.identifier.citation	MARTINS, Ives Gandra da Silva (Org.); BRITO, Edvaldo (Org.). Limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1216 p. (Doutrinas essenciais. Direito tributário, v. 2).	pt_BR
dc.identifier.isbn	9788520339558
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/125689
dc.description	Edições especiais Revista dos Tribunais 100 anos	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Organização: Ives Gandra da Silva Martins, Edvaldo Brito	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Legalidade. Isonomia. Imunidades	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Doutrinas essenciais. Direito tributário; v. 2
dc.subject	Direito tributário, coletânea	pt_BR
dc.subject	Poder tributário	pt_BR
dc.subject	Imunidade tributária	pt_BR
dc.subject	Lançamento tributário	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Princípio da legalidade	pt_BR
dc.subject	Sonegação fiscal	pt_BR
dc.subject	Isonomia constitucional	pt_BR
dc.subject	Analogia (direito)	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva	pt_BR
dc.subject	Incentivo fiscal	pt_BR
dc.subject	Sistema tributário	pt_BR
dc.subject	Competência tributária dos municípios	pt_BR
dc.title	Doutrinas essenciais. Direito tributário: limitações constitucionais ao poder de tributar	pt_BR
dc.type.genre	Doutrina	pt_BR
dc.type.genre	Coletânea	pt_BR
dc.type.genre	Livro	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo	pt_BR
dc.identifier.volume	2
dc.identifier.rvbisys	000904699