Doutrina
Doutrinas essenciais. Direito internacional: direito internacional econômico
2012
Doutrina
Doutrinas essenciais. Direito internacional: direito internacional econômico
2012
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/125590Notas
Edições especiais Revista dos Tribunais 100 anosContribuições
Organização: Luiz Olavo Baptista, Valerio de Oliveira MazzuoliNotas de conteúdo
Aspectos gerais. Cooperação econômica. Integração econômica - Mercosul e União EuropeiaFonte
BAPTISTA, Luiz Olavo (Org.); MAZZUOLI, Valerio de Oliveira (Org.). Direito internacional econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 1374 p. (Doutrinas essenciais. Direito internacional, v. 2).Veja também
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O direito da integração e o Mercosul
Costa Filho, Gerson de Oliveira | out. 2022Com a globalização e as constantes necessidades dos países em expandir o seu comércio, ao longo dos tempos, surgiram blocos econômicos visando à integração entre os seus membros. O Direito da Integração, desdobramento do Direito Internacional Público, pressupõe fases para que os países concretizem um mercado econômico ... -
A pós-nacionalidade na Constituição da Unasul e as possibilidades de avanços no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e nos direitos humanos
Furtado, Emmanuel Teófilo; Furtado Filho, Emmanuel Teófilo | ago. 2011Com o advento da mundialização, termo usado pelos franceses para se referir à globalização, conjuntura social, política, econômica e jurídica que, ao que tudo indica, veio para ficar, o que se assiste é a construção de uma grande aldeia global, observando-se, entre os países, grau expressivo de interdependência, o que ... -
Direitos sociais e livre comércio: OIT x OMC
Nahas, Thereza Christina | jan. 2017[por] Reflete sobre as atividades da OMC e da OIT e tenta demonstrar a necessidade de se romper com o campo de tensão entre a busca pela prevalência do capital sobre as questões sociais e trabalhistas. A integração econômica entre os Países e a formação de blocos há que levar em conta a necessidade de se incrementar o ... -
A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade
Pinto, Melina Silva | set. 2012Contextualiza o grave problema das demissões em massa de empregados no atual panorama da sociedade capitalista globalizada e dominada pelo capital especulativo, realimentado pelas crises econômico-financeiras. Tal matéria, na verdade, é típica do direito coletivo do trabalho — que, como se sabe, possui regras, institutos, ... -
A intervenção do Estado no domínio econômico em face da crise econômica e do direito fundamental ao pleno emprego
Hasson, Roland; Lavalle, Ana Cristina Ravaglio | out. 2010Conforme opiniões dos mais variados analistas econômicos, veiculadas diariamente na imprensa, vivenciamos período conturbado por uma das mais graves crises que, certamente, marcará a história da economia. A experiência subministrada no século passado em face do colapso do capitalismo da década de 30, bem assim da crise ... -
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2014No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
O processo de integração econômica na América Latina: uma perspectiva de proteção social
Di Lorenzo, Carlos Alberto | dez. 2022[por] O processo de integração na América Latina propõe uma união econômica entre Estados membros. Neste sentido, destacamos o Mercosul, constituído pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A situação decorrente da integração promovida pelo tratado prevê a livre circulação de pessoas entre os países na fase do Mercado ... -
Encuentros y desencuentros en el mercado interior de la Unión Europea: libertad de establecimiento y sociedad anónima europea (SE)
Contreras Hernández, Óscar | nov. 2017[por] O mercado interior da União Europeia é um dos mecanismos de integração econômica baseado no estabelecimento de um mercado comum entre países-membros, no qual circulam livremente mercadorias, pessoas, serviços e capitais, e onde o cidadãos da União podem viver, trabalhar, estudar ou entabular negócios com liberdade. ... -
La necesidad de una nueva internacionalización, o supranacionalidad, para asegurar la efectividad de la gobernanza de las relaciones de trabajo
Fita Ortega, Fernando; Nahas, Thereza Christina | nov. 2019[spa] La interrelación de fuerzas entre los poderes (económico, político y social) que se confrontan en la fijación de las reglas por las que deben regirse las relaciones socio-laborales, se encuentra claramente decantada en torno a los dos primeros, de modo que el social ha venido perdiendo influencia y fuerza decisoria. ...