Artigo de periódico
El centenario de la Constitución mexicana de Querétaro de 1917
Artigo de periódico
El centenario de la Constitución mexicana de Querétaro de 1917
[spa] Se analiza la importancia en el Derecho Comparado de la Constitución Mexicana de Querétaro de 1917, al conmemorarse el Centenario de su entrada en vigencia. En especial se estudian los antecedentes históricos de la Revolución mexicana en 1910 y la obra del Congreso Constituyente de 1916 que aprobó la Constitución de Querétaro de 1917. Particular mención se hace a la originalidad de los derechos económicos y sociales consagrados por esta Constitución y su influencia en las Constituciones de Europa y de América Latina en las primeras décadas del siglo XX, así como al instituto del recurso de amparo.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/125462Notas de contenido
Antecedentes históricos -- Caracteres de la Constitución mexicana de Querétaro -- Los derechos que consagró la Constitución de Querétaro -- Los derechos económicos y sociales -- El recurso de amparo en la Constitución mexicanaReferencia bibliográfica
CORREA FREITAS, Ruben. El centenario de la Constitución mexicana de Querétaro de 1917 = The centenary of the 1917 mexican Constitution of Querétaro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 51, p. 229-248, jul./dez. 2017.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
El derecho constitucional y la protección social en Latinoamérica
Camacho Solís, Julio Ismael | mar. 2010[por] A Constituição política de qualquer país é a lei fundamental da organização do Estado, a qual determina a sua forma de governo, sua organização. Tais direitos e obrigações constitucionais são de ordem pública e interesse social e devem ser atendidos e respeitados pelo próprio Estado e pelos governados. Esse conjunto ... -
Estado, Constituição e direitos sociais
Herrera, Carlos Miguel | jun. 2006Aborda a questão concernente a serem os direitos sociais considerados ou não, pela doutrina, como direitos do homem, examinando-se o grau -se existe- de sua exigibilidade, se podem ser reclamados do Estado, especialmente em se cuidando de um Estado Democrático, analisando-se as diversas essências dos direitos.do homem e ... -
A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas no âmbito internacional
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2017Estuda a importância histórica legislativa das principais Cartas Constitucionais, oriundas do âmbito internacional, que se destacaram, por serem os mais relevantes registros históricos e legislativos que iluminaram o caminho percorrido na direção de ser sólido o processo de reconhecimento e efetiva a trajetória de evolução ... -
Derecho penal laboral
Martínez y González, Arturo | dez. 2012[por] Os cursos de direito no México já mantém a disciplina direito penal do trabalho, tamanha a importância desta matéria que é estudada como ramo semiautônimo da ciência jurídica. Examina-se o conceito e a utilidade do direito penal como forma de coação para o respeito às normas trabalhistas. Os tipos penais da legislação ... -
Los derechos sociales en la flexibilización del trabajo globalizado y sus consecuencias en el derecho de la seguridad social
Camacho Solís, Julio Ismael | set. 2009[por] Estuda a evolução dos Direitos Sociais em face da globalização da economia, desenvolvendo seu estudo histórico até os dias atuais, com ênfase no Direito da Seguridade Social. Uma visão do Direito Social mexicano, que tem como base a primeira constituição a trazer tais direitos no mundo, que é um marco histórico e ... -
La imperatividad del bloque de constitucionalidad como garantía del justo proceso en el conflicto de trabajo en la nueva Constituición boliviana
Campero Villalba, Ivan | mar. 2011[por] Estuda as recentes alterações da legislação boliviana, e, principalmente, na Constituição atual, que tem cunho social elevado, como jamais visto em Cartas anteriores. A nova ordem constitucional boliviana criou um Estado plurinacional. Neste novo período da história, as leis laborais tem grande importância e estas ... -
La reforma laboral en México y sus efectos económicos
Quintana Romero, Luis; Garza Acevedo, Blanca E. | set. 2017[por] Revisa o processo da reforma trabalhista mexicana e suas conseqüências para os trabalhadores e além de dar lições para outros países, servem essas páginas para alertar sobre os efeitos negativos desta nova investida contra os direitos dos trabalhadores na América Latina. -
La constitucionalización de los derechos laborales y su significado actual
Mansueti, Hugo Roberto | dez. 2012[por] O constitucionalismo trabalhista tem a ver com o processo por meio do qual foi conceber um modelo de sociedade humana, onde existem normas ou regras de governo e social, que estão acima dos governantes. Estuda-se o direito constitucional do trabalho é estudo desde o século XVIII até o presente século XXI. Logo, é ... -
La libertad sindical en México
Martínez y González, Arturo | dez. 2010[por] Estuda o modelo sindical mexicano, até se chegar à liberdade sindical, com análise das leis que disciplinam a matéria, desde a paradigmática Constituição de 1917. -
A propósito de la acción de tutela: un balance general: 1991-2011
Charria Segura, Juan Manuel | jun. 2012[spa] Teniendo en cuenta que la acción de tutela es una de las más importantes instituciones de la Constitución de 1991, el artículo presenta sus fundamentos normativos, conceptualización, características, aspectos procesales y conclusiones, a propósito de la tutela en el intervalo 1991-2011. En desarrollo de esos temas, ...