Artigo de periódico
A validade do auto de infração, da notificação de débito do FGTS e da contribuição social e do relatório de inspeção do auditor fiscal do trabalho como prova no processo trabalhista
| dc.contributor.author | Wakahara, Roberto | |
| dc.date.accessioned | 2018-02-19T17:20:43Z | |
| dc.date.available | 2018-02-19T17:20:43Z | |
| dc.date.issued | 2017-12 | |
| dc.identifier.citation | WAKAHARA, Roberto. A validade do auto de infração, da notificação de débito do FGTS e da contribuição social e do relatório de inspeção do auditor fiscal do trabalho como prova no processo trabalhista. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 13, n. 209, p. 47-56, nov./dez. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/124909 | |
| dc.description.tableofcontents | Fiscalização do trabalho -- O auditor fiscal do trabalho e seus atos -- Documentos fiscais e a prova -- Quando a prova não é puramente documental? -- Prova técnica produzida durante a inspeção fiscal -- Confissão produzida durante a inspeção fiscal -- Oitiva de trabalhadores durante a inspeção fiscal | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 13, n. 209 (nov./dez. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Fiscal do trabalho, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Auditor, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Inspeção do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Prova (processo trabalhista), Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Presunção legal, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A validade do auto de infração, da notificação de débito do FGTS e da contribuição social e do relatório de inspeção do auditor fiscal do trabalho como prova no processo trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Alínea "b" do inciso I e incisos IV, XII, XVIII e XXI do art. 18 do Decreto n. 4.552, de 27 de dezembro de 2002 | pt_BR |
| dc.relation.references | Inciso I do art. 11 da Lei n. 10.593, de 6 de dezembro de 2002 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001116111 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/124657 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:2002-12-27;4552 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-12-06;10593 | pt_BR |
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