[por] Analisa a ocorrência de dano existencial à luz do direito do trabalho brasileiro. Para tanto, propõe-se a uma visão holística do dano, seu conceito e características do dano existencial enfocando seu caráter extrapatrimonial. Por último, aborda-se o dano existencial nas relações de trabalho, demonstrando as situações que caracterizam tal dano, bem como a forma de prevenção e finalmente uma análise dos posicionamentos dos tribunais acerca da ocorrência do dano existencial na esfera trabalhista. [eng] This essay aims to analyze the occurrence of existential damage in the light of Brazilian labor law. In order to do so, it proposes a holistic view of the damage, its concept and characteristics of existential damage focusing on its non-patrimonial character. Finally, it addresses the existential damage in labor relations, demonstrating as situations that characterize such damage, as well as a form of prevention and finally an analysis of the courts’ positions on the occurrence of existential damage in the labor sphere.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/124392Table of contents
O dano existencial: Visão holística do dano. O dano existencial e seu caráter extrapatrimonial. Distinções entre dano existencial e dano moral -- O dano existencial nas relações de trabalho: Situações caracterizadoras do dano existencial na esfera trabalhista. Formas de prevenção ao dano existencial no direito trabalhista brasileiro. Posicionamento dos tribunais brasileiros diante do dano existencial laboralCitation
MARTINS, Karina. Dano existencial na esfera trabalhista = Existential damage to the working sphere. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 182, p. 223-254, out. 2017.See also
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Ataíde, Camille da Silva Azevedo; Verbicaro, Dennis; Maranhão, Ney Stany Morais | jun. 2013[por] Evidencia o impacto das principais tendências do paradigma de acumulação flexível, princípio orientador da reestruturação produtiva pela qual tem passado o capitalismo desde a década de 1970, sobre a condição social e humana do trabalhador e do consumidor. Se, por um lado, a precarização do trabalho torna o meio ... -
Dano existencial: a nova perspectiva no direito do trabalho
Trombetta, Lívia Ferreira da Silva; Bertotti, Daniela | dez. 2015[por] Reflete a respeito da necessidade de se adequar a realidade justrabalhista com a evolução fugaz do sistema da responsabilidade civil, mais especificadamente com relação a um dos elementos caracterizadores do mencionado instituto: o dano. Dessa forma, verte imprescindível abandonar a visão simplista dos danos (danos ... -
Dano existencial: parametrizando a desigualdade dos iguais
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Ledur, José Felipe | dez. 2022[por] Trata do dano existencial no direito do trabalho e o tratamento que lhe confere a jurisprudência trabalhista. Após reportar sua origem no direito estrangeiro e recepção pelo direito nacional, o texto define que o dano em apreço decorre do direito à existência, o qual integra a categoria dos direitos da personalidade. ... -
Breves considerações sobre o dano existencial decorrente de doenças e acidentes do trabalho à luz das recentes alterações na legislação trabalhista
César, João Batista Martins; Monti Junior, Carlos Eduardo | jun. 2019[por] A doença e o acidente do trabalho acarretam sérias repercussões negativas não apenas na vida do trabalhador, mas em sua família, na empresa e na sociedade como um todo. Diante desse contexto, analisa-se a possibilidade de esses fatos ensejarem a responsabilização do empregador pelo dano existencial. Para tanto, ... -
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