Artigo de periódico
Reflexos da reforma trabalhista na contribuição sindical: tributo que persiste com caráter obrigatório
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Reflexos da reforma trabalhista na contribuição sindical: tributo que persiste com caráter obrigatório
[por] Discorre sobre a contribuição sindical devida pelos integrantes de categorias profissionais e econômicas. Analisa as mudanças legislativas trazidas pela Lei 13467/2017 na referida fonte de receita sindical. Aborda o caráter tributário e, portanto, obrigatório da contribuição sindical, bem como a previsão constitucional do tema. [eng] It discusses the union contribution due by members of professional and economic categories. It analyzes the legislative changes brought by law 13467/2017 in said source of union revenue. It addresses the tributary and, therefore, the obligatory character of the union contribution, as well as the constitutional prediction of the theme.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/122550Artículos relacionados
Notas de contenido
Sindicatos e contribuição sindical: brevíssimas considerações históricas -- O entendimento do STF acerca da natureza e fundamento de exigibilidade da contribuição sindical -- As alterações trazidas pela reforma trabalhista -- Comparação entre o regime antes existente e aquele advindo com a reforma: alteração da forma de cobrança e não da obrigatoriedade da contribuição sindical -- Procedimento a ser adotado pelos sindicatos para cobrança da contribuição sindical após o advento da reforma trabalhistaIn
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Referencia bibliográfica
ANDRADE, Luiz Gustavo de; PAVELSKI, Ana Paula. Reflexos da reforma trabalhista na contribuição sindical: tributo que persiste com caráter obrigatório. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 63, p. 34-45, nov. 2017.Ítems relacionados
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