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    Recomendação

    Recomendação n. 22/CSJT, de 30 de novembro de 2017

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2017
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    PDF (175Kb)

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    Recomendação n. 22/CSJT, de 30 de novembro de 2017

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2017
    PDF (175Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho procedimentos relacionados à tributação nas rotinas de pagamento de pessoal.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/121252
    Referencia bibliográfica
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 22/CSJT, de 30 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2367, p. 4, 5 dez. 2017.
    Palabras clave
    Procedimento ; Tributação ; Pagamento ; Pessoal ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Sistema ; Gestão ; Pessoas ; Justiça do trabalho ; Primeira instância ; Segunda instância ; Abatimento ; Imposto de renda ; Recolhimento ; Remuneração ; Proventos
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      Resolução

      Resolução n. 358/CSJT, de 28 de abril de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 15 maio 2023
      Altera a Resolução n. 211/CSJT, de 24 de novembro de 2017, que padroniza procedimentos relacionados às rotinas de pagamento de pessoal no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 16 maio 2024
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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 20 set. 2012
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      Artigo de periódico

      O assédio sexual laboral entre pessoas do mesmo sexo: análise de uma sentença judicial: enfoque comparado 

      Stolz, Sheila | jun. 2006
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      Provimento

      Provimento n. 4/GCGJT, de 14 de dezembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 14 dez. 2022
      Determina aos Tribunais Regionais do Trabalho e às Corregedorias dos Tribunais Regionais do Trabalho que autuem os procedimentos disciplinares relacionados aos magistrados de primeiro e de segundo graus em classes processuais específicas (Reclamação Disciplinar, Representação por Excesso de Prazo e Sindicância).
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      Recomendação

      Recomendação n. 2, de 12 de março de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2008
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que envidem esforços visando adimplir tempestivamente a contra-prestação pecuniária dos serviços prestados por concessionárias de serviço público, sem prejuízo das checagens sobre a exatidão dos valores cobrados e aos órgãos de contabilidade que adotem providências no sentido ...
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      Estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.
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