Ato
Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998
Ato
Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998
Define, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, os procedimentos a serem adotados quando do pagamento de despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo regular da execução orçamentária e financeira.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1190Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 122/SEAD.GP, de 16 de março de 1998. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 2, 20 mar. 1998.Assunto
Veja também
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Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor, tendo como referência o Decreto n. 93872, de 23 de dezembro de 1986, e o Decreto n. 5355, de 25 de janeiro de 2005, alterados pelo Decreto n. 6370, de 1º de ... -
Ato n. 311/SEOF.GDGCA.GP, de 17 de outubro de 2006
Define normas gerais sobre concessão e aplicação de suprimento de fundos e prestação de contas para realização de despesas eventuais, urgentes e de pequeno valor. -
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Define normas gerais sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008
Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 390/CSJT, de 30 de setembro de 2024
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Ato Conjunto n. 4, de 8 de fevereiro de 2017
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 16, de 31 de março de 2016
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 4, de 17 de março de 2010
Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 6, de 6 de março de 2012
Altera o Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.GP.SG, de 17 de fevereiro de 2011, que estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
