Artigo de periódico
Retrocesso social em tempos de crise ou haverá esperança para o direito do trabalho?: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
| dc.contributor.author | Coutinho, Aldacy Rachid | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-22T16:42:12Z | |
| dc.date.available | 2017-11-22T16:42:12Z | |
| dc.date.issued | 2017-09 | |
| dc.identifier.citation | COUTINHO, Aldacy Rachid. Retrocesso social em tempos de crise ou haverá esperança para o direito do trabalho?: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 3, p. 17-58, jul./set. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/115857 | |
| dc.description.abstract | Analisa a posição do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos sociais fundamentais e aos criados por lei. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Não retroceder, jamais: por princípio -- Vedação do retrocesso no Supremo Tribunal Federal nos idos de 1999 a 2011: era uma vez o compromisso com a Constituição e o império da racionalidade jurídica da legalidade -- O direito do trabalho batendo às portas do Supremo Tribunal Federal de 2014 a 2017: a racionalidade econômica da eficiência como razão de decidir: O Estado retirante e a virtuosidade do mercado: uma janela de oportunidades para terceirização. Segurança jurídica e quitação plena em PDV: igualdade e liberdade, mas fraternidade não!. A exaltação da autonomia da vontade e o fim da ultra-atividade de instrumentos normativos da categoria: negociar a qualquer preço. Supremacia do negociado sobre o legislado e horas in itinere: o princípio da adequação setorial negociada. Direito de greve no serviço público e o desconto de dias não trabalhados: a "opção economicamente intolerável". A Justiça do trabalho e os cortes orçamentários: reduzindo custos para aniquilar direitos. Prescrição quinquenal de contribuição ao FGTS: retroceder é possível. Contribuição assistencial e a organização sindical: livres para retroceder, mas não para garantir o próprio custeio -- O que o futuro nos aguarda?. Considerações finais ou a crônica de tempos difíceis | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 3 (jul./set. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais, proteção, jurisprudência, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, direitos e deveres, proteção, jurisprudência, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proibição do retrocesso social, proteção, jurisprudência, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, crítica | pt_BR |
| dc.title | Retrocesso social em tempos de crise ou haverá esperança para o direito do trabalho?: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.title.alternative | Retrocesso social em tempos de crise ou haverá esperança para o direito do trabalho?: uma análise da jurisprudência do STF | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001110897 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/115771 | pt_BR |
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