Artigo de periódico
Retrocesso social em tempos de crise ou haverá esperança para o direito do trabalho?: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
| dc.contributor.author | Coutinho, Aldacy Rachid | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-22T16:42:12Z | |
| dc.date.available | 2017-11-22T16:42:12Z | |
| dc.date.issued | 2017-09 | |
| dc.identifier.citation | COUTINHO, Aldacy Rachid. Retrocesso social em tempos de crise ou haverá esperança para o direito do trabalho?: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 3, p. 17-58, jul./set. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/115857 | |
| dc.description.abstract | Analisa a posição do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos sociais fundamentais e aos criados por lei. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Não retroceder, jamais: por princípio -- Vedação do retrocesso no Supremo Tribunal Federal nos idos de 1999 a 2011: era uma vez o compromisso com a Constituição e o império da racionalidade jurídica da legalidade -- O direito do trabalho batendo às portas do Supremo Tribunal Federal de 2014 a 2017: a racionalidade econômica da eficiência como razão de decidir: O Estado retirante e a virtuosidade do mercado: uma janela de oportunidades para terceirização. Segurança jurídica e quitação plena em PDV: igualdade e liberdade, mas fraternidade não!. A exaltação da autonomia da vontade e o fim da ultra-atividade de instrumentos normativos da categoria: negociar a qualquer preço. Supremacia do negociado sobre o legislado e horas in itinere: o princípio da adequação setorial negociada. Direito de greve no serviço público e o desconto de dias não trabalhados: a "opção economicamente intolerável". A Justiça do trabalho e os cortes orçamentários: reduzindo custos para aniquilar direitos. Prescrição quinquenal de contribuição ao FGTS: retroceder é possível. Contribuição assistencial e a organização sindical: livres para retroceder, mas não para garantir o próprio custeio -- O que o futuro nos aguarda?. Considerações finais ou a crônica de tempos difíceis | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 3 (jul./set. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Direitos econômicos e sociais, proteção, jurisprudência, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalhador, direitos e deveres, proteção, jurisprudência, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proibição do retrocesso social, proteção, jurisprudência, crítica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, crítica | pt_BR |
| dc.title | Retrocesso social em tempos de crise ou haverá esperança para o direito do trabalho?: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
| dc.title.alternative | Retrocesso social em tempos de crise ou haverá esperança para o direito do trabalho?: uma análise da jurisprudência do STF | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1110897 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/115771 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
A ONU e o seu conceito revolucionário de pessoa com deficiência
Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, a Organização das Nações Unidas vem aperfeiçoando, por meio de seus tratados internacionais, o processo de edificação dos Direitos Humanos, o qual se universalizou a partir da primeira metade do século XX, para fazer frente aos abusos havidos no período das ... -
A possibilidade de execução dos créditos previdenciários provenientes da declaração do vínculo empregatício pela Justiça do trabalho
[por] Busca, através de uma avaliação crítica, analisar, sob o prisma da Constituição Federal, o atual posicionamento do TST e do STF em face da execução das contribuições sociais provenientes da declaração do vínculo de emprego pelas sentenças lato sensu proferidas pela Justiça Federal do Trabalho. -
A democratização dos direitos humanos
Uma das questões difíceis no momento atual é saber interpretar o mundo: necessário se faz voltar a indagar de novo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje existe uma proliferação de textos e conferências sobre direitos humanos, voltados para exploração dos temas desigualdades e injustiças. Indaga-se: Isto ocorre ... -
A terceirização de atividade-fim e a (des)proteção aos direitos sociais
[por] Examina, no julgamento do RE 958.252 e da ADPF 324, feito pelo STF, em 30.08.2018, as teses contrárias ou favoráveis à terceirização ampla e irrestrita, manifestadas nos votos dos ministros. Há argumentos contrários a esse tipo de terceirização que, na visão dos juslaboralistas verdadeiramente preocupados com a ... -
As recentes decisões do STF sobre os direitos dos trabalhadores: reforma ou destruição?
Os direitos dos trabalhadores, além de serem materialmente fundamentais, possuem status constitucional, no Brasil, desde 1934. Por isso, ocasionalmente são objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal. Ocorre que, justamente por sua especificidade, existe, aqui, um ramo do Poder Judiciário especializado na solução dos ... -
O direito de greve e a legislação simbólica: análise sobre a efetividade do exercício do direito de greve a partir da Constituição de 1988
[por] Analisa a efetividade do exercício do direito constitucional fundamental social de greve a partir das recentes decisões do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal sob a perspectiva do constitucionalismo simbólico. No texto normativo da Constituição Federal Republicana de 1988 há expressa garantia ... -
Responsabilidade subsidiária da administração pública direta, autárquica ou fundacional
Tema polêmico e atual é a possibilidade, ou não, de se responsabilizar a Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional pelas obrigações trabalhistas relativas aos empregados das empresas prestadoras de serviços por ela contratadas. A terceirização é um fenômeno irreversível e, em larga escala, se faz presente ... -
Primeiras considerações sobre o novo aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço
[por] Através dos métodos lógico, dedutivo, comparativo e histórico, tece primeiras considerações sobre a Lei 12.506, de 11.10.2011, que, enfim, regulamentou a questão há tempos inconstitucionalmente omissa do art. 7º, XXI, da Lei Fundamental, pelo qual é direito social do trabalhador urbano e rural o aviso-prévio ... -
Relevância hermenêutica da ADPF n. 323/DF para o direito coletivo do trabalho
[por] O direito do trabalho é essencialmente relacionado com os direitos sociais e com a mutação social. Assim, ao tratar de direito do trabalho é crucial destacar a relevância dos entendimentos jurisprudenciais que oxigenizam o sistema jurídico brasileiro e, com isso, trata-se de compreender a importância da inovação ...
