Artigo de periódico
Direitos fundamentais e retrocesso social: o sentido do direito do trabalho, a experiência portuguesa e o caso brasileiro
| dc.contributor.author | Dray, Guilherme Machado | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-22T16:38:49Z | |
| dc.date.available | 2017-11-22T16:38:49Z | |
| dc.date.issued | 2017-09 | |
| dc.identifier.citation | DRAY, Guilherme Machado. Direitos fundamentais e retrocesso social: o sentido do direito do trabalho, a experiência portuguesa e o caso brasileiro. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 3, p. 82-113, jul./set. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/115852 | |
| dc.description.abstract | Faz uma análise global do Direito do trabalho e dos princípios que o formam, bem como um resumo da reforma trabalhista em Portugal feita há alguns anos. Apresenta reflexões sobre o tema, como uma forma de contribuição para o debate da reforma trabalhista no Brasil. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O sentido do direito do trabalho -- O princípio da proteção do trabalhador como referencial axiológico -- As novas tendências: flexibilidade e desregulamentação do direito do trabalho -- A inexistência de uma proibição de retrocesso social não significa que não existam limites -- O caso português: o princípio da proteção do trabalhador e a jurisprudência constitucional da crise: A Constituição laboral. A crise das dívidas soberanas. O papel (decisivo) do Tribunal Constitucional português -- Conclusão: a experiência portuguesa e o caso brasileiro | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 3 (jul./set. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proteção, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proibição do retrocesso social, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Direitos e garantias individuais, proteção, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Direitos fundamentais e retrocesso social: o sentido do direito do trabalho, a experiência portuguesa e o caso brasileiro | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 001110993 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/115771 | pt_BR |
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