Artigo de periódico
Sentença condenatória em dissídio coletivo
Artigo de periódico
Sentença condenatória em dissídio coletivo
Discorre sobre a natureza da sentença prolatada, em se tratando de dissidio coletivo motivado no descumprimento de norma preexistente.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/114816In
Citation
BRAMANTE, Ivani Contini; MOMEZZO, Marta Casadei. Sentença condenatória em dissídio coletivo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 8, p. 87-99, 1996.See also
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Narra a evolução das normas a respeito da negociação coletiva ao longo dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Analisa a relação entre as normas legais e as normas coletivas, com ênfase na Reforma Trabalhista. Discorre sobre a dúvida se no julgamento do dissídio coletivo, o tribunal deverá prestigiar a cláusula que institui ...
