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https://hdl.handle.net/20.500.12178/114814Fonte
FAJERSTEIN, Fany. O juiz e a instituição. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 98-103, 1997.Veja também
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As relações de trabalho, a máquina e o fato
Costa, Mila Batista Leite Corrêa da | jun. 2010[por] Demonstra que as relações humanas, em especial, as relações de trabalho, foram alteradas pelas revoluções tecnológicas ocorridas nos últimos séculos. A máquina ou, nos termos de Virilio (1998), os motores da história, promoveu uma profunda transformação social. A compressão espaço-tempo e o surgimento do motor ... -
O trabalho infantil sob a ótica constitucional e aplicabilidade da Convenção n. 138 da OIT na Justiça do Trabalho
Dias, Sandra Mara de Oliveira | jun. 2014Ao analisar a evolução histórica do trabalho infantil no mundo, constata-se que este sempre fez parte da história da humanidade em todas as civilizações, desde os tempos bíblicos. Há relatos, no Antigo Testamento, de que Davi tocava harpa para acalmar o Rei Saul e pastoreava as ovelhas de seu pai para ajudar sua família. ... -
O juiz do trabalho e a competência para autorizações do trabalho artístico de crianças e adolescentes
Corrêa, Lelio Bentes; Arruda, Kátia Magalhães; Oliva, José Roberto Dantas | dez. 2015[por] A interpretação harmônica dos textos da Constituição Federal e da Convenção n. 138 da OIT possibilita a conclusão de que o trabalho artístico de crianças e adolescentes pode, excepcionalmente, ser permitido, desde que por autorizações judiciais individuais e clausuladas que levem em conta, prioritariamente, os ... -
Brasil. Lei complementar n. 35, de 14 de março de 1979
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A defesa de sua independência: um dever do magistrado
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O magistrado no âmbito institucional: garantias e obrigações profissionais
Guimarães, Antônio Fernando; Ferreira, Marcus Moura; Lopes, Mônica Sette | jun. 2000 -
A teoria dinâmica do ônus da prova
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A duvidosa constitucionalidade do "fim" da execução de ofício do crédito trabalhista
Castro, Ítalo Menezes de | abr. 2018 -
Os poderes instrutórios do juiz do trabalho e o ônus probatório na vigência do novo CPC
Silva, Antônio Álvares da; Azevedo Neto, Platon Teixeira de | maio 2016 -
Ordem pública e os papéis da justiça do trabalho e Ministério Público do Trabalho
Góes, Gisele Santos Fernandes | jun. 2011Enfatiza a importância dos operadores do Direito, em particular do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do trabalho, estarem cientes da responsabilidade para com os seus papéis de materialização das razões públicas, interesses gerais da sociedade, de forma a contribuir para uma sociedade brasileira mais justa.