• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Empregado público: estabilidade

    Laraia, Ricardo Regis | 1997
    Thumbnail

    PDF (237Kb)

    RVBI
    000534709
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Empregado público: estabilidade

    Laraia, Ricardo Regis | 1997
    PDF (237Kb)

    Traz os fundamentos das correntes que fazem distinção entre o servidor público regido pela CLT e o regido pelo regime jurídico único, no que tange a estabilidade.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/114757
    Itens relacionados
    Brasil. Constituição (1988)
    Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 9 (1997)
    Fonte
    LARAIA, Ricardo Regis. Empregado público: estabilidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 122-127, 1997.
    Assunto
    Servidor público regido pela CLT, estabilidade, Brasil ; Servidor público, doutrinas e controvérsias, Brasil
    RVBI
    000534709
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Regime de trabalho híbrido: espaços e direitos laborais em disputa 

      Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Soares, José Luiz | out. 2024
      [por] Tem como escopo as disputas jurídicas em torno da regulação do regime de trabalho híbrido, aquele que combina atividades laborais realizadas de forma presencial e de forma remota. Abordamos o tema em três âmbitos específicos: o das relações individuais e coletivas de trabalho reguladas pela CLT (Consolidação das ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Estabilidade da gestante: interpretação, requisitos e limites 

      Sivolella, Roberta Ferme | jan. 2008
      Não obstante o modelo trabalhista brasileiro tenha adotado, desde vetustas épocas, a opção pela estabilidade do empregado em sua vertente mais ampla, a partir do decêndio contratual conforme preconizado através do art. 492 da CLT, sabido é que o sistema original foi sendo gradativamente substituído por normas que objetivavam ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O princípio da proteção e as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho 

      Bento, Flávio | maio 2011
      O princípio protecionista ou da proteção permite, como regra, em situações de interpretações de norma jurídica em conflito razoável, que seja acolhida a decisão mais favorável ao empregado, que é a parte hipossuficiente na relação jurídica de emprego. Trata-se de princípio que desde há muito norteia o Direito do Trabalho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A fraude à Lei do estágio e a flexibilização do direito do trabalho 

      Capone, Luigi | jun. 2010
      [por] Analisa a Lei n. 11.788/08, que estatuiu as novas regras sobre a contratação de estagiários sob a perspectiva da flexibilização do Direito do Trabalho. Os métodos empregados foram o bibliográfico e o legislativo. Pretende-se explicar como se dá o fenômeno da flexibilização, seus reflexos e implicações no mundo do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os impactos da Lei n. 13.467/2017 nos contratos especiais de trabalho desportivo 

      Bastos, Guilherme Augusto Caputo; Silva, Jurema Costa de Oliveira | set. 2019
      À luz da disposição contida no § 4º do art. 28 da Lei n. 9.615/1998 (Lei Pelé), as normas gerais trabalhistas são aplicáveis ao contrato especial de trabalho desportivo, no que for compatível, desde que não contrarie as disposições previstas na legislação de regência. Conquanto a condição de empregado dos atletas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da atual legislação regulamentadora do trabalho doméstico no Brasil: avanços e retrocessos 

      Dias, Tamaya Luna Publio; Santos, Edilton Meireles de Oliveira | out. 2021
      [por] O artigo é fruto da pesquisa sobre o trabalho doméstico no Brasil desde o período da escravidão até os dias atuais, tendo analisado mais detidamente as atuais normas regulamentadoras desta espécie laboral, quais sejam, a Emenda Constitucional 72/2013 e a Lei Complementar 150/2015, realizando um estudo crítico sobre ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A natureza jurídica do vínculo de emprego: evolução, convergência e desafios da atualidade 

      Araújo, Francisco Rossal de; Coimbra, Rodrigo | jun. 2013
      [por] Enfrenta a complexa discussão sobre a natureza do vínculo de emprego, que se constituí em um problema central da teoria geral do contrato de trabalho. Para tanto, estuda-se destacadamente as principais teorias ­ teorias civilistas; teorias anticontratualistas; teorias acontratualistas ou paracontratualistas; teorias ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.