Artigo de periódico
Empregado público: estabilidade
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Empregado público: estabilidade
Traz os fundamentos das correntes que fazem distinção entre o servidor público regido pela CLT e o regido pelo regime jurídico único, no que tange a estabilidade.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/114757Itens relacionados
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LARAIA, Ricardo Regis. Empregado público: estabilidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 9, p. 122-127, 1997.Veja também
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[por] O artigo é fruto da pesquisa sobre o trabalho doméstico no Brasil desde o período da escravidão até os dias atuais, tendo analisado mais detidamente as atuais normas regulamentadoras desta espécie laboral, quais sejam, a Emenda Constitucional 72/2013 e a Lei Complementar 150/2015, realizando um estudo crítico sobre ... -
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[por] Enfrenta a complexa discussão sobre a natureza do vínculo de emprego, que se constituí em um problema central da teoria geral do contrato de trabalho. Para tanto, estuda-se destacadamente as principais teorias teorias civilistas; teorias anticontratualistas; teorias acontratualistas ou paracontratualistas; teorias ... -
As novas perspectivas dos adicionais de insalubridade e periculosidade
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