Contents
Discricionariedade, regulação e autolimitação / Eurico Zecchin Maiolino
A proteção internacional do meio ambiente no tratado de cooperação amazônica / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Silvano Macedo Galvão
A responsabilidade civil pelo serviço de rastreamento de veículos / Wendell Lopes Barbosa de Souza
O fundamento da prescrição na execução de multa administrativa por infração ao direito do consumidor: proposta à reforma do CDC / Nadja Araujo
Partidos políticos / Paulo Hamilton Siqueira Jr
O direito penal do inimigo: fundamentos filosóficos e sistêmicos / Ionilton Pereira do Vale
Por falar em honorários sucumbenciais / Adauto Suannes
Os limites negativos da jurisdição na hipótese de pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público no plenário do júri / Alfredo Coimbra
Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Da tributação beneficiada das sociedades de profissionais pelo ISS à luz dos fundamentos da responsabilidade pessoal e da possibilidade de distribuição de lucros / Gustavo Schneider Fossati
