Periódico
Revista dos tribunais: vol. 99, n. 902 (dez. 2010)
| dc.date.accessioned | 2017-10-18T11:26:28Z | |
| dc.date.available | 2017-10-18T11:26:28Z | |
| dc.date.issued | 2010-12 | |
| dc.identifier.citation | REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 99, n. 902, dez. 2010. 800 p. | pt_BR |
| dc.identifier.issn | 0034-9275 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/113988 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
| dc.relation.haspart | Conteúdo e aplicação operacional e temporal do art. 1.º-F da Lei 9.494/1997, na redação dada pela Lei 11.960/2009 / Felipe Barreto Frias | |
| dc.relation.haspart | Biopirataria: a grave problemática das patentes / Antonio Baptista Gonçalves | |
| dc.relation.haspart | Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos: tutela judicial do direito fundamental à saúde / Marco Aurélio Serau Junior | |
| dc.relation.haspart | Coação econômica (economic duress) / José Miguel Garcia Medina | |
| dc.relation.haspart | O crime de estupro sob o prisma da Lei 12.015/2009 (arts. 213 e 217-A do CP) / Guilherme de Souza Nucci, Jamil Chaim Alves, Rafael Barone, Juliana Burri, Patrícia Cunha, Raphael Zanon | |
| dc.relation.haspart | Visita íntima: direito ou prêmio ao condenado? / Simone de Alcantara Savazzoni | |
| dc.relation.haspart | Os elementos normativos do tipo: surgimento, caracterização e a problemática do erro / Fábio Guedes de Paula Machado, Daniela Fernandes de Oliveira | |
| dc.subject | Jurisprudência, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Legislação, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.subject | Direito, Brasil, periódico | pt_BR |
| dc.title | Revista dos tribunais: vol. 99, n. 902 (dez. 2010) | pt_BR |
| dc.title.alternative | RT: vol. 99, n. 902 (dez. 2010) | pt_BR |
| dc.title.alternative | Revista dos tribunaes: vol. 99, n. 902 (dez. 2010) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Mensal | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.identifier.number | 902 | |
| dc.identifier.volume | 99 | |
| dc.identifier.rvbisys | 348695 |
This item appears in the following Collection(s)
-
Revistas3211
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
Honorários advocatícios no processo do trabalho
O exercício do direito de acesso à justiça implica custos, dentre os quais os relativos aos honorários do advogado que representar a parte no processo (art. 20 do Código de Processo Civil — CPC). De outro lado, o inadimplemento de uma obrigação gera o dever de indenizar as perdas e danos dele decorrentes, abrangendo a ... -
Repouso semanal remunerado e a problemática da tempestividade da sua folga compensatória
O repouso semanal remunerado, espécie do gênero dias de repouso remunerado, é um direito fundamental dos trabalhadores e possui previsão constitucional no art. 7º, inc. XV, da Constituição Federal de 1988. Atualmente esse direito é normatizado pela Lei n. 605/49, a qual se encontra regulamentado pelo Decreto n. 27.048/49. ... -
Despedida arbitrária: concretização à espera do STF
Estabelece uma leitura constitucional do instituto da proteção contra a despedida arbitrária, que na historiografia nacional teve na Lei n. 6.514 de 22 de dezembro de 1977 seu marco inicial. Tal diploma legal plasmou a atual redação do art. 165 da Consolidação das Leis Trabalhistas. É verdade que o art. 165 da CLT só ...
