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Revista dos tribunais: vol. 99, n. 895 (maio 2010)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:26:25Z
dc.date.available2017-10-18T11:26:25Z
dc.date.issued2010-05
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 99, n. 895, maio 2010. 800 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113981
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartLegitimidade ativa e objeto material no mandado de segurança coletivo / Antonio Herman V. Benjamin, Gregório Assagra de Almeida
dc.relation.haspartConsiderações sobre o processo de consolidação entre as concessionárias locais Oi e Brasil Telecom no contexto de revisão do marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil / João Grandino Rodas
dc.relation.haspartProcesso civil internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Valerio de Oliveira Mazzuoli
dc.relation.haspartHermenêutica ativista e jurisdição constitucional democratizada / Newton de Oliveira Lima
dc.relation.haspartLegislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal / Walter Barbosa Bittar, Guilherme Faustino Fidelis
dc.relation.haspartA oitiva das testemunhas e o papel do juiz no Código de processo penal reformado / Francisco Glauber Pessoa Alves
dc.relation.haspartA inaplicabilidade do direito penal do inimigo diante da principiologia constitucional democrática / Antônia Elúcia Alencar
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 99, n. 895 (maio 2010)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 99, n. 895 (maio 2010)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 99, n. 895 (maio 2010)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number895
dc.identifier.volume99
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
2010_rev_tribunais_v0099_n0895.pdf
Tamanho:
3Mb
Formato:
PDF
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