Contents
Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto / Luiz Guilherme Marinoni
Acordos de leniência em direito concorrencial: práticas e recomendações / João Grandino Rodas
As ações sobre tabaco nos Estados Unidos e no Brasil: uma análise comparativa / Luiz Guilherme Migliora, Thomas Belitz França, Anthony J. Andrade, Diego M. Gandolfo
Nova execução de título extrajudicial: possibilidade de parcelamento da dívida e a extensão do benefício ao devedor de título judicial / Sandra Aparecida Sá dos Santos
Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgenstein / Isaac Sabbá Guimarães
Cessão de direitos hereditários: anulação: erro dos cedentes: omissão dolosa de cessionário e inventariante: contrato comutativo / José Osório de Azevedo Júnior
Direito penal do inimigo e direitos fundamentais / André Luís Callegari, Fernanda Arruda Dutra
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos / Alexandre Pontieri
Responsabilidade penal das corporações: lições dos sistemas jurídicos anglo-americanos / Daniela Holler Branco
