Periódico
Revista dos tribunais: vol. 93, n. 827 (set. 2004)
set. 2004
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 93, n. 827 (set. 2004)
set. 2004
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113918Periodicidade
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Conteúdo
A responsabilidade dos médicos e do hospital por falha no dever de informar ao consumidor / Claudia Lima Marques
Noções gerais sobre as novas normas que disciplinam a propriedade intelectual no Brasil / Patrícia Aurélia Del Nero
Direito autoral e direito de imagem / Cláudia Rodrigues
Propaganda eleitoral / Alvaro Lazzarini, Cecília Romano
Delineamentos da coisa julgada e sua garantia constitucional / Elaine Cristina Bueno Alves
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público / Guilherme de Souza Nucci
Estatuto do desarmamento: medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora? / Damásio de Jesus
Considerações sobre a representação na Lei 9.099/1995 / Alexis Augusto Couto de Brito
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 93, n. 827, set. 2004. 800 p.Veja também
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O trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da análise econômica do direito
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