Democracia participativa conducente de políticas públicas desenvolvimentistas: o plano diretor municipal / Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Elaine Cristina Sotelo Fachini, Jefferson Aparecido Dias, Heloisa Helou Doca

Coleção Caio Mário no STJ: um homem a partir de suas leituras / João Costa-Neto, João Guilherme Sarmento, Maria Clara Bevilaqua

Negócios fiduciários, comissão empresarial e os instrumentos de garantia e de segurança: a formatação de empreendimentos estratégicos / Fábio Roberto Barros Mello

O supremo é o povo?: análise baseada em aspectos autoritários da doutrina de Carl Schmitt / Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, Caio Yukio Shimoda

Separação dos poderes e o Tema 506 da Repercussão geral no STF / Gregório Assagra de Almeida, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira

Sistema de precedentes e democracia participativa: amicus curiae enquanto elemento de correção do déficit democrático / Rennan Thamay, Leonardo Peteno Magnusson, Lucas Augusto Gaioski Pagani

O direito à compreensão na era da complexidade tecnológica: fundamentos constitucionais, estatísticos e algorítmicos da transparência decisória / Fábio Medina Osório

Propriedade intelectual e direito autoral na era da inteligência artificial e da deep learning / Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Joana Comparin Marchiori

A aplicação da boa-fé objetiva na exclusão extrajudicial de sócio / Gabriel Fernandes Khayat, Eduardo Benini

Direito penal restaurativo / Guilherme de Souza Nucci