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Revista dos tribunais: vol. 93, n. 822 (abr. 2004)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:25:51Z
dc.date.available2017-10-18T11:25:51Z
dc.date.issued2004-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 93, n. 822, abr. 2004. 816 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113913
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartDireito de família no novo Código civil / Euclides Benedito de Oliveira
dc.relation.haspartDa ausência / Guilherme Calmon Nogueira da Gama
dc.relation.haspartImprobidade administrativa e a questão do princípio do juiz natural como garantia constitucional / Alexandre de Moraes
dc.relation.haspartO regime jurídico da fungibilidade das demandas e dos provimentos no Código de processo civil: relativização dos dogmas da inércia da jurisdição, da correlação entre pedido e decisão, da vinculação aos fatos da causa e da imutabilidade da coisa julgada / Mário Helton Jorge
dc.relation.haspartO factoring como instrumento de auxílio às pequenas e médias empresas / Consuelo Taques Ferreira Salamacha
dc.relation.haspartA preservação e a recuperação da empresa em crise / Carlos Henrique Abrão
dc.relation.haspartO Código de defesa do consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Ênio Santarelli Zuliani
dc.relation.haspartExame crítico do projeto da Lei de falências: “recuperação de empresa” ou "recuperação do crédito bancário” / Manoel Justino Bezerra Filho
dc.relation.haspartCheque falsificado: responsabilidade do banco pelo pagamento indevido do cheque: reparabilidade por prejuízos financeiros e morais suportados pelo correntista / Fernando Netto Boiteux
dc.relation.haspartDa inconstitucionalidade em se negar liberdade provisória, com ou sem fiança, ao infrator do “Estatuto do desarmamento” / José Damião Pinheiro Machado Cogan
dc.relation.haspartRedução da maioridade penal: entre o direito e a opinião pública / Roberto Barbato Jr.
dc.relation.haspartCrise na execução penal: da assistência / Renato Flávio Marcão
dc.relation.haspartAlgumas questões polêmicas acerca da remição penal / João José Leal
dc.relation.haspartA atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais / Marcos Paulo de Souza Miranda
dc.relation.haspartDireito ao silêncio e Comissões Parlamentares de Inquérito / Alexandre de Moraes
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 93, n. 822 (abr. 2004)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 93, n. 822 (abr. 2004)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 93, n. 822 (abr. 2004)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number822
dc.identifier.volume93
dc.identifier.rvbisys348695

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