Contents
Confidencialidade na mediação / Silvia Pedroso Nasrallah
Vantagens e desvantagens do financiamento da arbitragem por terceiros / Thais Cristina Gadotti
Contencioso administrativo de massa, contencioso de séries e os falsos litígios / Kaline Ferreira Davi
O controle judicial do ato administrativo disciplinar / Luís Alberto Thompson Flores Lenz
A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015 / Rafael Marchetti Marcondes
A sociedade superinformacionista e o direito ao esquecimento: a proteção da memória individual na internet e o aparente conflito com o direito à informação e à liberdade de expressão / Bernardo Schmidt Penna, Juliane Engler Loureiro Peixoto
Oracle v. Google: os litígios virão! / Lucas Paes Barreto Arrais, Maria Antonieta Lynch de Moraes
A nacionalidade como garantia de defesa dos direitos humanos no Brasil / Emerson Penha Malheiro
Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade da pessoa humana) / Sérgio Massaru Takoi
Entre a gestão do risco e a especulação: reflexões a propósito de certos contratos de derivados de crédito / Mafalda Miranda Barbosa
Direito penal criptografado: a humanidade das penas e estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro / Fernando Nascimento dos Santos
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva / André Luiz Nicolitt
O panorama da distribuição do ônus da prova com o novo CPC / Silvano José Gomes Flumignan
O descompasso sistêmico do interrogatório / Paulo Maycon Costa da Silva
A prova pericial contábil e os crimes fiscais / Emerson Ademir Borges de Oliveira, Ademir de Oliveira
Retos de la regulación jurídica de los procedimientos tributarios en el contexto de la actual política fiscal en Cuba / Damaris Carbonell Martìnez
Dos sujeitos ativos nos delitos de corrupção / Julio Fabbrini Mirabete
Entrevista com Augusto Neves Dal Pozzo / Aline Darcy Flor de Souza, Diego Garcia Mendonça, Marcella Pâmela da Costa Silva
A indefensável indolência da política brasileira de “guerra às drogas”: comentários à via-crúcis de Flaviane Chagas Batista pelo acesso à prisão domiciliar / Francisco de Assis de França Júnior
Os desafios jurídicos da aplicação do princípio da precaução / Wilson Engelmann
A falta de tradição na venda de bem móvel como obstáculo aos efeitos de contrato sucessivo / Gustavo Saad Diniz
Comentário ao acórdão proferido pela corte especial do STJ em processo de homologação de sentença estrangeira contestada / João Carlos Zanon
Responsabilidade civil – Indenização securitária decorrente de acidente de trânsito causado por terceiro condutor que estava embriagado – Inadmissibilidade – Empresa que, ao emprestar carro ao preposto, incrementa o risco contratado / Luís Antônio Giampaulo Sarro
Imposição judicial para a construção de presídio: ativismo do judiciário ou decisão conforme a Constituição Federal? Análise crítica da ação civil pública 1.0295.13.001992-6/003 de Minas Gerais / Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun
Penhora – Incidência sobre renda – Impenhorabilidade de conta salário que não prevalece quando confrontada com crédito trabalhista se constituir em óbice à satisfação da res judicata / Leonardo Valverde Susart dos Santos
