Contenido
O olhar jurídico feminino sobre a violência de gênero / Virgínia de Fátima Marques Bezerra
Aborto, Zika e direitos da mulher / Raquel Lima Scalcon
Aspectos neuropsicológicos dos agressores domésticos e o advento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) / Andreia Tassiane Antonacci, Valéria Morine Nagy
Ações de classe nos Estados Unidos da América do Norte: histórico, características, o Cafa (Class Action Fairness Act of 2005) e a ação ajuizada contra a Petrobras na Corte de New York / José Maria Tesheiner, Guilherme Athayde Porto
Gestão de bens públicos / André Luiz dos Santos Nakamura, Katieli Justimiano Nakamura
O dever de cooperação nas relações contratuais / Gustavo Silveira Borges, Cristina Stringari Pasqual
Cyber rights: direitos fundamentais dos cidadãos digitais e a existência de uma ordem pública global através da internet / Patricia Peck Pinheiro
A interferência do processo de territorialização sobre a construção identitária da Polícia civil na tríplice fronteira / Marcos Araguari de Abreu
A nova posição do TST sobre a contribuição previdenciária segundo a Carta Magna / Oswaldo de Souza Santos Filho
Reflexões sobre a técnica da ponderação no novo Código de processo civil / Gustavo Fávero Vaughn, Natália Salvador Veiga
A distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de processo civil e os processos coletivos / Eduardo de Campos Ferreira
O artigo 489 do novo Código de processo civil (Lei 13.105/2015) e suas implicações no direito processual penal / Danyelle da Silva Galvão, Hélio Peixoto Junior, Ricardo Lobo
Revendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do senador Delcídio Amaral / Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun
Requisição de informações fiscais do Ministério Público contidas em autos de infração / Eduardo Muniz Machado Cavalcanti
Entrevista com Arnoldo Wald / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silva
Análise Crítica do AgRg no HC 133.753 julgado pelo STF / Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun
Comentário AgRg no RE Com Ag 715.454-Rio de Janeiro / Décio Franco David
Comentário ao AgRg no RE com Ag 746.620 / Luís Alberto Thompson Flores Lenz
Do efeito do conhecimento por segmento relevante do público no Brasil de marca registrada e notoriamente conhecida no exterior. Obediência ao art. 16.2 do acordo TRIPS e ao inc. XXIII do art. 124 da Lei 9.279/1996. Inexistência de extraterritorialidade / Nuno Pires de Carvalho
Comentário ao REsp 1.456.648/RS / Caio Amuri Varga
Revogação da doação por ingratidão do donatário: ampliando o rol. Comentários ao REsp 1.593.857/MG / Eugênio Facchini Neto
Direito à cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade garantidos por convenções da OIT e o exemplo (a não ser seguido) do Tribunal Superior do Trabalho / Valerio de Oliveira Mazzuoli
