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Revista dos tribunais: vol. 105, n. 971 (set. 2016)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:56Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:56Z
dc.date.issued2016-09
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 105, n. 971, set. 2016. 624 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113876
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO olhar jurídico feminino sobre a violência de gênero / Virgínia de Fátima Marques Bezerrapt_BR
dc.relation.haspartAborto, Zika e direitos da mulher / Raquel Lima Scalconpt_BR
dc.relation.haspartAspectos neuropsicológicos dos agressores domésticos e o advento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) / Andreia Tassiane Antonacci, Valéria Morine Nagypt_BR
dc.relation.haspartAções de classe nos Estados Unidos da América do Norte: histórico, características, o Cafa (Class Action Fairness Act of 2005) e a ação ajuizada contra a Petrobras na Corte de New York / José Maria Tesheiner, Guilherme Athayde Portopt_BR
dc.relation.haspartGestão de bens públicos / André Luiz dos Santos Nakamura, Katieli Justimiano Nakamurapt_BR
dc.relation.haspartO dever de cooperação nas relações contratuais / Gustavo Silveira Borges, Cristina Stringari Pasqualpt_BR
dc.relation.haspartCyber rights: direitos fundamentais dos cidadãos digitais e a existência de uma ordem pública global através da internet / Patricia Peck Pinheiropt_BR
dc.relation.haspartA interferência do processo de territorialização sobre a construção identitária da Polícia civil na tríplice fronteira / Marcos Araguari de Abreupt_BR
dc.relation.haspartA nova posição do TST sobre a contribuição previdenciária segundo a Carta Magna / Oswaldo de Souza Santos Filhopt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre a técnica da ponderação no novo Código de processo civil / Gustavo Fávero Vaughn, Natália Salvador Veigapt_BR
dc.relation.haspartA distribuição dinâmica do ônus da prova no novo Código de processo civil e os processos coletivos / Eduardo de Campos Ferreirapt_BR
dc.relation.haspartO artigo 489 do novo Código de processo civil (Lei 13.105/2015) e suas implicações no direito processual penal / Danyelle da Silva Galvão, Hélio Peixoto Junior, Ricardo Lobopt_BR
dc.relation.haspartRevendo os conceitos das prisões cautelares a partir da prisão do senador Delcídio Amaral / Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistunpt_BR
dc.relation.haspartRequisição de informações fiscais do Ministério Público contidas em autos de infração / Eduardo Muniz Machado Cavalcantipt_BR
dc.relation.haspartEntrevista com Arnoldo Wald / Aline Darcy Flôr de Souza, Marcella Pâmela da Costa Silvapt_BR
dc.relation.haspartAnálise Crítica do AgRg no HC 133.753 julgado pelo STF / Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistunpt_BR
dc.relation.haspartComentário AgRg no RE Com Ag 715.454-Rio de Janeiro / Décio Franco Davidpt_BR
dc.relation.haspartComentário ao AgRg no RE com Ag 746.620 / Luís Alberto Thompson Flores Lenzpt_BR
dc.relation.haspartDo efeito do conhecimento por segmento relevante do público no Brasil de marca registrada e notoriamente conhecida no exterior. Obediência ao art. 16.2 do acordo TRIPS e ao inc. XXIII do art. 124 da Lei 9.279/1996. Inexistência de extraterritorialidade / Nuno Pires de Carvalhopt_BR
dc.relation.haspartComentário ao REsp 1.456.648/RS / Caio Amuri Vargapt_BR
dc.relation.haspartRevogação da doação por ingratidão do donatário: ampliando o rol. Comentários ao REsp 1.593.857/MG / Eugênio Facchini Netopt_BR
dc.relation.haspartDireito à cumulação dos adicionais de periculosidade e insalubridade garantidos por convenções da OIT e o exemplo (a não ser seguido) do Tribunal Superior do Trabalho / Valerio de Oliveira Mazzuolipt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 105, n. 971 (set. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 105, n. 971 (set. 2016)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 105, n. 971 (set. 2016)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number971
dc.identifier.volume105
dc.identifier.rvbisys348695

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