Contents
A garantia de existência do Estado / Felipe Prata Pravato
Supremo Tribunal Federal: uma corte constitucional sui generis Brazilian / Eluã Marques de Oliveira
Infração (crime) de responsabilidade e impeachment / Luiz Regis Prado, Diego Prezzi Santos
O tratamento social igualitário destinado aos transexuais enquanto expressão dos direitos fundamentais / Vanderlei de Freitas Nascimento, Lucas de Souza Lehfeld
Os direitos fundamentais na era da pós-(in)efetividade / Gustavo Giudicelli
Elementos para uma teoria dos deveres fundamentais: uma perspectiva jurídica / Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
Idades mínimas para o trabalho: aspectos jurídicos, pedagógicos e psicológicos do trabalho artístico infantil, uma abordagem interdisciplinar / Meire Cristina de Souza
Capitalismo no Brasil e a dignidade da pessoa humana do trabalhador / Isabel Cristina Arriel de Queiroz
Livre concorrência: caso Google na União Europeia e no Brasil / Melina Ferracini de Moraes
A coerência e a integridade como limitadoras do decisionismo judicial / Alencar Frederico Margraf, Meg Francieli Svistun
A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos adjudicadores / Leandro Corrêa de Oliveira, Edson Vieira da Silva Filho
Bioarte: uma análise sob a ótica do biodireito constitucional / Thamires Pandolfi Cappello
Consequências sistêmicas da soft law para a evolução do direito internacional e o reforço da regulação global / Fernando da Silva Gregório
A longa manus da governança global e os seus efeitos sobre o Estado / Icaro Demarchi Araujo Leite
O Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos: a força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos / Teodoro Silva Santos, Ionilton Pereira do Vale
