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Revista dos tribunais: vol. 104, n. 954 (abr. 2015)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:47Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:47Z
dc.date.issued2015-04
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 954, abr. 2015. 672 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113860
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartMuito além do concurso: cotas para pessoas com deficiência no serviço público / Fernando Donato Vasconcelospt_BR
dc.relation.haspartO conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF / Ibraim Rochapt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidade civil decorrente da violação da intimidade e da vida privada / Rui Stocopt_BR
dc.relation.haspartEfetividade do direito à saúde pública no Brasil / Eduardo Cambi, Daniele Bohrz Boffpt_BR
dc.relation.haspartA ingestão de álcool e a condução de veículos no contrato de seguro de veículos: por um exame sistemático e a constatação da existência de presunção de agravamento de risco / Mauro Fitermanpt_BR
dc.relation.haspartAtos de concentração e interesse em contratar na nova lei de defesa da concorrência / Iuri Ribeiro Novais dos Reispt_BR
dc.relation.haspartEficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas: aplicabilidade pelo STF no RE 201.819/RJ / Deyse dos Santos Moinhospt_BR
dc.relation.haspartOs meios para a recuperação judicial de empresas e problemas detectados / Vera Helena de Mello Francopt_BR
dc.relation.haspartSequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no País de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança / Valerio de Oliveira Mazzuoli, Elsa de Mattospt_BR
dc.relation.haspartA fundamentação onto-antropológica do direito penal: por uma concepção dogmática de resistência ao pensamento funcional / Bruno Tadeu Buonicore, João Alves Teixeira Netopt_BR
dc.relation.haspartEm busca da estrutura ontológica do direito / Carlos Bernal; tradução de Gonzalo Villa Rosas, Graça Maria borges de Freitaspt_BR
dc.relation.haspartLicitação e recuperação judicial: comentários ao acórdão do STJ na MC 23.499/RS / Cesar A. Guimarães Pereirapt_BR
dc.relation.haspartLapidação?! / Melissa Hee Terra do Amaralpt_BR
dc.relation.haspartA constitucionalidade de julgamento de civil pela Justiça Militar da União / Mauro Cesar Maggio Stürmerpt_BR
dc.relation.haspartIRPF e rendimentos acumulados – Inconstitucionalidade do art. 12 da Lei 7.713/1988 / Diego Garcia Mendonçapt_BR
dc.relation.haspartO melhor interesse da criança em prática: comentários ao acórdão do CComp 128.698/MT do STJ / Conrado Paulino da Rosapt_BR
dc.relation.haspartComposse e regime conjugal – Prova e presunção / Gustavo Osnapt_BR
dc.relation.haspartA legitimidade do Ministério Público para a tutela dos interesses decorrentes de contrato de financiamento imobiliário que envolve o bem extrapatrimonial da moradia e a adoção pelo STJ de um critério para coibir o anatocismo em sistema de amortização no Plano “Série Gradiente” e para a compatibilização do PES – Plano de Equivalência Salarial / Sergio Iglesias Nunes de Souzapt_BR
dc.relation.haspartO alcance contratual da cessão do direito de imagem: comentário ao REsp 1.322.704/SP / Juliano Madalenapt_BR
dc.relation.haspartA penhora do bem de família do fiador de contrato locatício, como forma de preservar o direito à moradia/ José Miguel Garcia Medina, Renata Paccola Mesquitapt_BR
dc.relation.haspartInventário. Apuração de haveres. Procedimento autônomo. Remessa aos meios ordinários. Competência / Ulisses César Martins de Sousapt_BR
dc.relation.haspartLocal de incidência do ISS para laboratórios de análises clínicas: serviço indivisível? Considerações acerca da recente decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.439.753-PE / Sandra Cordeiro Molinapt_BR
dc.relation.haspartAdicional de insalubridade, o dano moral, a responsabilidade subsidiária de ente público em terceirização e os honorários advocatícios – Análises dos pressupostos de admissibilidade do Recurso de Revista: Comentários ao RR 448-67.2010.5.04.0007 / Victor Hugo Nazário Stuchipt_BR
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 104, n. 954 (abr. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 104, n. 954 (abr. 2015)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 104, n. 954 (abr. 2015)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number954
dc.identifier.volume104
dc.identifier.rvbisys348695

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