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Revista dos tribunais: vol. 102, n. 941 (mar. 2014)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:20:42Z
dc.date.available2017-10-18T11:20:42Z
dc.date.issued2014-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 941, mar. 2014. 416 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113847
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAnálise dos pareceres jurídicos sob a perspectiva dos elementos do ato administrativo / Ricardo Quartim de Moraespt_BR
dc.relation.haspartO cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio / José Luiz Germanopt_BR
dc.relation.haspartDas aporias democráticas do século XXI: a evolução e os impasses da representação política / Alexandre Sanson, Eurico Zecchin Maiolinopt_BR
dc.relation.haspartO ensino religioso e o estado democrático de direito brasileiro / Antonio Baptista Gonçalvespt_BR
dc.relation.haspartA tutela interconstitucional do processo / Caíque Tomaz Leite da Silvapt_BR
dc.relation.haspartPrincípio nemo tenetur se detegere no estado democrático de direito / Roberto Antônio Darós Malaquiaspt_BR
dc.relation.haspartA natureza jurídica da prisão preventiva / Elaine Martins de Sousa Alves, Tiago Guimarães Vilelapt_BR
dc.relation.haspartTributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico / Rodrigo Goulart Aguiar, Veyzon Campos Munizpt_BR
dc.relation.haspartRequisitos para criação de um novo partido político / Carlos Eduardo Gomes Callado Moraespt_BR
dc.relation.haspartImpossibilidade de indiciamento formal após o recebimento da denúncia: comentário ao HC 115.015 do STF/ Clarissa da Silva Gomes Oliveira, Marcela Oliveira Viana Pietrobompt_BR
dc.relation.haspartAusência de prejuízo à parte vencida e relativização de regra de impedimento jurisdicional / Luciana Pimentapt_BR
dc.relation.haspartCooperação federativa e realização de contratos financeiros interfederativos: observação do princípio da solidariedade / Luís Alberto de Fischer Awazupt_BR
dc.relation.haspartRecusa ao procedimento de exame de DNA / Cristiane Fariapt_BR
dc.relation.haspartTransferência das ações nominativas e obrigatoriedade do registro no livro competente / Alisson Câmara Torres Santiagopt_BR
dc.relation.haspartO impacto do cenário virtual nas relações cotidianas: comentário ao julgado paradigma REsp 1.398.985/MG / Andréia Regina Schneider Nunespt_BR
dc.relation.haspartUma análise sobre a durabilidade de produtos e serviços no Código de defesa do consumidor. Uma visão do Superior Tribunal de Justiça / Luiz Fernando Afonsopt_BR
dc.relation.haspartEscusa absolutória e sua aplicabilidade a adolescente acusado da prática de ato infracional / Sue Ellen dos Santos Gellipt_BR
dc.relation.haspartO adicional de transferência e a sua contrariedade / Rodrigo Ribeiro Mingocipt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 102, n. 941 (mar. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 102, n. 941 (mar. 2014)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 102, n. 941 (mar. 2014)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number941
dc.identifier.volume102
dc.identifier.rvbisys348695

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