[por] Estuda como alguns pontos da Lei 11.788/2008, Lei do Estágio, vêm sendo tratados e apontar questões ainda passíveis de discussão após doze anos de sua publicação. Além disso, visa-se analisar o impacto da referida lei nos estágios por meio de dados disponíveis para consulta. Para isso, utilizou-se a pesquisa ...

[por] Analisa a Lei n. 11.788/08, que estatuiu as novas regras sobre a contratação de estagiários sob a perspectiva da flexibilização do Direito do Trabalho. Os métodos empregados foram o bibliográfico e o legislativo. Pretende-se explicar como se dá o fenômeno da flexibilização, seus reflexos e implicações no mundo do ...

[por] O presente instrumento vem ao encontro da evolução da política de valorização da Lei Federal nº 11.788/2008 face ao cenário econômico, que oportunizara, através de Projeto de Emenda Constitucional (PEC do trabalhador), um avanço social frente aos índices de desenvolvimento socioeconômicos, frente às perspectivas ...