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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 90, n. 785 (mar. 2001)

    mar. 2001
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    PDF (44Mb)

    SYS (RVBI)
    348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 90, n. 785 (mar. 2001)

    mar. 2001
    PDF (44Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113813
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    A afectação de receitas tributárias no novo quadro das finanças públicas / Claudia Dias Soares
    Inovações e perspectivas no direito processual civil português / Joaquim José de Sousa Dinis
    O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores / Edilson Pereira Nobre Júnior
    Solo criado: aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar / José Marcelo Ferreira Costa
    Genoma: patrimônio da humanidade / Antonio Rubens Costa de Lara, Sandra Aparecida Sá dos Santos
    Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil / Gelson Amaro de Souza
    Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão: direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo de insumo / Arnoldo Wald
    A flexibilização da exigência do depósito elisivo na Lei falimentar / Robson Zanetti
    O bem de família e sua evolução jurisprudencial / Hélio da Silva Nunes
    O garantismo penal e o aditamento à denúncia / Paulo Rangel
    Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do artigo 30 do Código penal / André Luís Callegari
    A cautelaridade no processo penal: medidas cautelares reais / Renato Luís Benucci
    A reforma penal brasileira que não agrada ninguém / Fábio Guedes de Paula Machado
    Tipos penais de injusto relacionados ao fenômeno trânsito: uma análise doutrinária / Cássio Mattos Honorato
    Citation
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 90, n. 785, mar. 2001. 800 p.
    Subject
    Jurisprudência, Brasil, periódico ; Legislação, Brasil, periódico ; Direito, Brasil, periódico
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