Contents
A afectação de receitas tributárias no novo quadro das finanças públicas / Claudia Dias Soares
Inovações e perspectivas no direito processual civil português / Joaquim José de Sousa Dinis
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores / Edilson Pereira Nobre Júnior
Solo criado: aspectos jurídicos do direito de propriedade e do direito a edificar / José Marcelo Ferreira Costa
Genoma: patrimônio da humanidade / Antonio Rubens Costa de Lara, Sandra Aparecida Sá dos Santos
Efeitos da sentença que acolhe embargos à execução de sentença por falta ou nulidade de citação na forma do artigo 741, I, do Código de processo civil / Gelson Amaro de Souza
Do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão: direito da concessionária à recomposição tarifária em virtude de aumento do custo de insumo / Arnoldo Wald
A flexibilização da exigência do depósito elisivo na Lei falimentar / Robson Zanetti
O bem de família e sua evolução jurisprudencial / Hélio da Silva Nunes
O garantismo penal e o aditamento à denúncia / Paulo Rangel
Autoria e participação nos delitos especiais: a comunicabilidade das circunstâncias elementares do artigo 30 do Código penal / André Luís Callegari
A cautelaridade no processo penal: medidas cautelares reais / Renato Luís Benucci
A reforma penal brasileira que não agrada ninguém / Fábio Guedes de Paula Machado
Tipos penais de injusto relacionados ao fenômeno trânsito: uma análise doutrinária / Cássio Mattos Honorato
