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Revista dos tribunais: vol. 86, n. 737 (mar. 1997)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:11:11Z
dc.date.available2017-10-18T11:11:11Z
dc.date.issued1997-03
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 86, n. 737, mar. 1997. 864 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113759
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartEnsaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas / Fábio Konder Comparatopt_BR
dc.relation.haspartA responsabilidade do empresário pelo fato do produto e do serviço, do-Código civil ao Código de proteção e defesa do consumidor / Fernando Campos Scaffpt_BR
dc.relation.haspartOs efeitos da reforma do Código de processo civil na execução específica do acordo de acionistas / Celso Barbi Filhopt_BR
dc.relation.haspartA justiça real na lacuna do direito: o art. 4.º da Lei de introdução ao Código civil / Rômolo Russo Júniorpt_BR
dc.relation.haspartUsucapião / José Carlos de Moraes Sallespt_BR
dc.relation.haspartA concordata e a Lei de licitações e contratos / Leon Frejda Szklarowskypt_BR
dc.relation.haspartAs férias dos advogados / Nelson Kojranskipt_BR
dc.relation.haspartValidade de denúncia em contrato de distribuição sem pagamento indenizatório / Álvaro Villaça Azevedopt_BR
dc.relation.haspartRevelia no procedimento sumário: estudo de três casuísmos / Alberto Marques dos Santospt_BR
dc.relation.haspartCrime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais / Sílvio Dobrowolskipt_BR
dc.relation.haspartA escuta telefônica: comentários à Lei 9.296/96 / Élio Wanderley de Siqueira Filhopt_BR
dc.relation.haspartControles da execução penal / Daniel Ribeiro Lagospt_BR
dc.relation.haspartAtuação do Ministério Público no processamento dos recursos criminais face aos princípios do contraditório e da isonomia / Rogério Schietti Machado Cruzpt_BR
dc.relation.haspartRetroatividade ao art. 34 da Lei 9.249/95 a todas as hipóteses de crimes contra a ordem tributária - Identidade das hipóteses de ilicitude penal do art. 2.º, inc. II, da Lei 8.137/90 e do art. 95, letra d, da Lei 8.212/91, também abrangida pelos efeitos do art. 34 / Ives Gandra da Silva Martins
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 86, n. 737 (mar. 1997)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 86, n. 737 (mar. 1997)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 86, n. 737 (mar. 1997)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number737
dc.identifier.volume86
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
1997_rev_tribunais_v0086_n0737.pdf
Tamanho:
50Mb
Formato:
PDF
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