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Periódico

Revista dos tribunais: vol. 91, n. 796 (fev. 2002)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:19:02Z
dc.date.available2017-10-18T11:19:02Z
dc.date.issued2002-02
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 91, n. 796, fev. 2002. 816 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113734
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartA projetada participação equânime dos co-legitimados à propositura da ação civil pública: da previsão normativa à realidade forense / Rodolfo de Camargo Mancuso
dc.relation.haspartInovações principais do novo Código civil / Dilvanir José da Costa
dc.relation.haspartTerceria no processo de execução: o remidor da execução (artigo 651 do Código de processo civil) / Paulo Sérgio Restiffe
dc.relation.haspartFunção administrativa e participação popular / Edilson Pereira Nobre Júnior
dc.relation.haspartConsumidor e contrato eletrônico / Semy Glanz
dc.relation.haspartDireito de família: alimentos: questões ligadas à atuação do juiz / Rogério Ribas
dc.relation.haspartFato superveniente / José Rubens Costa
dc.relation.haspartImputação do evento agravante em matéria penal / Hélvio Simões Vidal
dc.relation.haspartCrime de assédio sexual / Damásio E. de Jesus
dc.relation.haspartDa obrigatoriedade da intimação da sentença à vítima não habilitada nos autos de ação penal pública / Edgard Fernando Barbosa
dc.relation.haspartA constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributária / Claudio Fonteles
dc.relation.haspartSuicídio e direito / Ricardo Rodrigues Gama
dc.relation.haspartO promotor natural, o controle da inércia do Ministério Público e as diligências requisitadas no inquérito policial / Hugo Nigro Mazzilli
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 91, n. 796 (fev. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 91, n. 796 (fev. 2002)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 91, n. 796 (fev. 2002)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number796
dc.identifier.volume91
dc.identifier.rvbisys348695

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