Contents
Assistência litisconsorcial / Ovídio A. Batista da Silva
As nulidades no Código de processo civil / Humberto Theodoro Júnior
Sujeitos do processo / José Augusto Delgado
O benefício da dilatação do prazo para o Ministério Público no direito processual civil brasileiro / Nelson Nery Júnior
Interpretação do art. 20, § 4.° do Código de processo civil. Honorários de advogado, vencida a Fazenda pública / Antonio Carlos Marcondes Machado
O procedimento nos crimes da competência originária dos tribunais / Romeu Pires de Campos Barros
Incidência constitucional sobre el proceso / Adolfo Gelsi Bidart
La modificacion de la demanda / Enrique Vescovi
Universidade Federal de Pelotas — Faculdade de Direito 1912-1982 — Histórico / Alcides de Mendonça Lima
Protección procesal de los derechos humanos: trabalho apresentado em 1980, nas “Jornadas de Derecho Procesal” / Miguel Santana Mujica
Contravenção penal de competência da Justiça federal / Márcia Dometila de Lima Carvalho
Divergência entre membros do Ministério Público a positivação do ato de acusar: conflito de jurisdição ou conflito de atribuições / Cláudio L. Fonteles
Recurso adesivo: conferência proferida na Faculdade de direito de Osasco / Sérgio Rizzi
Dissolução parcial de três sociedades (cumulação de pedidos e reconvenção aos três pedidos) / José Frederico Marques
Escolha da via executiva quando o caso era de escolha da via de cognição / Rogério Lauria Tucci
Do litisconsórcio necessário em ação rescisória: (memorial) / Dilvanir José da Costa
Execução - Vários executados - Penhora de bens de um - Embargos oferecidos por outros co-executados - Admissibilidade (ap. 274.170 — l.° TAC) / Roberto Pacheco Rocha
Mandado de segurança - Assistente - Admissão - Liminar concedida ao interveniente - Impossibilidade de modificação do objeto litigioso - Segurança concedida - Mandado de segurança – Pedido - Alteração - No curso da lide a inicial não pode ser ampliada ou alterada nem mesmo tendo em vista o adminículo de novos documentos probantes, nem tendo por fundamento a informação da autoridade ou parecer do Ministério Público - Segurança concedida para esse fim (MS. 5.002-1 — TJSP) / Yara de Toledo Fernandes
