Obligacion de compensar daños causados por conductas licitas / Gustavo Ordoqui Castilla

Aspectos contractuales de la defensa dei consumidor / Ariel Ariza

Universidade, cultura e direito romano / José Carlos Moreira Alves

Algumas considerações acerca do fundo para reconstituição dos bens lesados / José Rubens Morato Leite, Marcelo Buzaglo Dantas

Os acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros, dividendos e ganhos de capital / Luiz Guilherme de A. V. Loureiro

Outorga de poder para administração de bens comuns de um cônjuge a outro / Sílvio Neves Baptista

Eleições municipais / Edílio Ferreira

Bioetica y asistencia a los enfermos / Yubarandt Bespali de Consens

A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro / Antonio Carlos da Ponte

A representação e a Lei 9.009/95 (juizados especiais cíveis e criminais) / Julio Fabbrini Mirabete

Da representação especial nos juizados criminais e a aplicação da lei no tempo (a jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo) / Mauricio Antonio Ribeiro Lopes

Prolegomenos / Francisco Lacerda de Almeida