Contenido
Obligacion de compensar daños causados por conductas licitas / Gustavo Ordoqui Castilla
Aspectos contractuales de la defensa dei consumidor / Ariel Ariza
Universidade, cultura e direito romano / José Carlos Moreira Alves
Algumas considerações acerca do fundo para reconstituição dos bens lesados / José Rubens Morato Leite, Marcelo Buzaglo Dantas
Os acordos de bitributação do Brasil: o tratamento de lucros, dividendos e ganhos de capital / Luiz Guilherme de A. V. Loureiro
Outorga de poder para administração de bens comuns de um cônjuge a outro / Sílvio Neves Baptista
Eleições municipais / Edílio Ferreira
Bioetica y asistencia a los enfermos / Yubarandt Bespali de Consens
A evolução do protesto por novo júri no direito brasileiro / Antonio Carlos da Ponte
A representação e a Lei 9.009/95 (juizados especiais cíveis e criminais) / Julio Fabbrini Mirabete
Da representação especial nos juizados criminais e a aplicação da lei no tempo (a jurisprudência do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo) / Mauricio Antonio Ribeiro Lopes
Prolegomenos / Francisco Lacerda de Almeida
