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Revista dos tribunais: vol. 83, n. 708 (out. 1994)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:08:06Z
dc.date.available2017-10-18T11:08:06Z
dc.date.issued1994-10
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 83, n. 708, out. 1994. 480 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113713
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartAlguns aspectos sobre a nomeação e destituição do síndico e comissário / Cláudio Amauri Bárriospt_BR
dc.relation.haspartA compensação tributária e o mandado de segurança / Hugo de Brito Machadopt_BR
dc.relation.haspartA seguridade social no mundo moderno: uma sugestão tributária / Ives Gandra da Silva Martinspt_BR
dc.relation.haspartJuizado para causas simples e infrações penais menos ofensivas / João Baptista Herkenhoffpt_BR
dc.relation.haspartAnotações a respeito dos planos econômicos - Alteração da política salarial - Reajuste de salários pela lei antiga - Direito adquirido, mera expectativa de direito e normas de ordem pública - Resenha doutrinária e jurisprudencial / Marcelo Figueiredo, Maria Alice Dencher Brollopt_BR
dc.relation.haspartDa liquidação da sentença na Lei 8.898, de 29.6.94 / Ronaldo Friginipt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade da cobrança do IPMF sobre os serviços prestados pelos agentes de serviço público delegado / Walter Giuseppe Manzipt_BR
dc.relation.haspartO acúmulo de recursos nos tribunais e a solução emergencial com o juizado especial de causas de menor complexidade / Antônio de Pádua Ferraz Nogueirapt_BR
dc.relation.haspartO estado: violador de direitos autorais / Eduardo S. Pimentapt_BR
dc.relation.haspartA consciência moral do juiz / José Renato Nalinipt_BR
dc.relation.haspartInexigência de defensor inscrito na OAB nos procedimentos administrativos disciplinares / Rui Stocopt_BR
dc.relation.haspartPerdão judicial - Natureza da sentença concessiva - Possibilidade de sua proclamação também como motivo para arquivamento de inquérito policial / Fernando de Almeida Pedrosopt_BR
dc.relation.haspartA discricionariedade do juiz quanto à aplicação da pena / José Jorge Ribeiro da Luzpt_BR
dc.relation.haspartPodem os estados legislar sobre juizados especiais / Luiz Flávio Gomespt_BR
dc.relation.haspartO direito constitucional de obter informações e certidões de órgãos públicos (art. 5º, XXXIII e XXXIV, "B" da CF/88) e o crime de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, XV do Dec.-Lei 201/67) / Luiz Manoel Gomes Júniorpt_BR
dc.relation.haspartSonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária: algumas considerações sobre as Leis 4.729/65, 8.137/90 e 8.383/91 / Leônidas Ribeiro Scholzpt_BR
dc.relation.haspartDireito penal indígena / Luiz Flávio Borges D’Ursopt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, Brasil, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, Brasil, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 83, n. 708 (out. 1994)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 83, n. 708 (out. 1994)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 83, n. 708 (out. 1994)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number708
dc.identifier.volume83
dc.identifier.rvbisys348695

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Nome:
1994_rev_tribunais_v0083_n0708.pdf
Tamanho:
29Mb
Formato:
PDF
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