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Revista dos tribunais: vol. 81, n. 675 (jan. 1992)

dc.date.accessioned2017-10-18T11:03:32Z
dc.date.available2017-10-18T11:03:32Z
dc.date.issued1992-01
dc.identifier.citationREVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 81, n. 675, jan. 1992. 479 p.pt_BR
dc.identifier.issn0034-9275
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/113680
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.haspartO contrato e a interferência estatal no domínio econômico / Humberto Theodoro Júnior
dc.relation.haspartA declaração da fraude à execução: consequências e aspectos registram / Décio Antônio Erpen
dc.relation.haspartO direito do autor na televisão / Cláudio Antônio Soares Levada
dc.relation.haspartNotas sobre a liquidação de sentença / Gelson Amaro de Souza
dc.relation.haspartLiquidação compulsória de contratos futuros / Luiz Gastão Paes de Barros Leães
dc.relation.haspartA nova Lei do inquilinato / Mantovanni Colares
dc.relation.haspartDa repercussão econômica e da repercussão jurídica nos tributos / Luiz Amaral
dc.relation.haspartA execução contra o estado / Venício Antônio de Paula Salles
dc.relation.haspartDa retomada de telefone alugado juntamente com imóvel urbano / Waldir de Arruda Miranda Carneiro
dc.relation.haspartTutela constitucional do ambiente no Brasil / Luiz Régis Prado
dc.relation.haspartA natureza da floresta tropical e sua importância crítica para o equilíbrio ambiental e para a economia / Sheima Lombardi de Kato
dc.relation.haspartInteresses coletivos no Código do consumidor / Hugo Nigro Mazzilli
dc.relation.haspartLei antitruste italiana: normas para a tutela da concorrência e do mercado / Ana Paula P. Candeloro
dc.relation.haspart“Carta o povo" / Régis Fernandes de Oliveira
dc.relation.haspartConsideração acerca da tutela de cognição sumaria / Luiz Guilherme Marinoni
dc.relation.haspartAborto humanitário: autorização judicial / Geraldo Batista de Siqueira
dc.relation.haspartFalsidade documental e falsidade ideológica: particular enfoque do artigo 302 do Código penal espanhol / Luiz Flávio Gomes
dc.relation.haspartConflito entre o artigo 594 do Código de processo penal e o artigo 35 da Lei de tóxicos e a posição conciliadora d o § 2.º do artigo 2.° da Lei de crimes hediondos / Marcos Alaor Diniz Grangela, Geisa Valéria Soato Marin
dc.relation.haspartIntrodução aos crimes contra o consumidor: perspectiva criminológica e penal / Odone Sanguiné
dc.relation.haspartMinistério público: órgão acusador?: interpretação dos dispositivos pertinentes no Código de processo penal / Renato Dantas de Holanda Cavalcanti
dc.relation.haspartSonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributaria / Rui Stoco
dc.subjectJurisprudência, periódicopt_BR
dc.subjectLegislação, periódicopt_BR
dc.subjectDireito, periódicopt_BR
dc.titleRevista dos tribunais: vol. 81, n. 675 (jan. 1992)pt_BR
dc.title.alternativeRT: vol. 81, n. 675 (jan. 1992)pt_BR
dc.title.alternativeRevista dos tribunaes: vol. 81, n. 675 (jan. 1992)pt_BR
dc.accrualperiodicityMensalpt_BR
dc.type.genrePeriódicopt_BR
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.identifier.number675
dc.identifier.volume81
dc.identifier.rvbisys348695

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