Periódico
Revista dos tribunais: vol. 79, n. 656 (jun. 1990)
jun. 1990
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 79, n. 656 (jun. 1990)
jun. 1990
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113661Periodicidade
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Conteúdo
Desapropriação por município para fins de reforma agrária: inadmissibilidade / Hely Lopes Meirelles
O menor, esse desconhecido / Sálvio de Figueiredo Teixeira
Supremo Tribunal Federal: funções na Constituição federal de 1988 / Celso Agrícola Barbi
Lei de informática - Autorização para aquisição de tecnologia no exterior Exegese do § 1° do artigo 22 e lacunas de conflito / Eros Roberto Grau
As matas e o registro de imóveis / Afrânio de Carvalho
A sub-rogação real em separações matrimoniais / Carlos Alberto Bittar
A inflação e os contratos administrativos - A Lei 7.801/89 e as normas administrativas - Contratos expressos em moeda nacional - Indexação dos contratos - Índices de reajustamento / Leon Frejda Szklarowsky
As sociedades comerciais e os atos “ultra vires” / Mário Diney Corrêa Bittencourt
O dever de informar do fabricante / Vera Maria Jacob de Fradera
O novo recurso extraordinário: perspectivas na Constituição de 1988 / Theotonio Negrão
A teoria da imprevisibilidade e o “Plano Brasil Novo": cláusula “rebus sic stantibus” / Antônio Carlos Amaral Leão
A lei formal como fonte única do direito penal (incriminador) / Luiz Flávio Gomes
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 79, n. 656, jun. 1990. 415 p.Estes itens também podem interessá-lo
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