Periódico
Revista dos tribunais: vol. 77, n. 629 (mar. 1988)
mar. 1988
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 77, n. 629 (mar. 1988)
mar. 1988
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113634Periodicidade
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Conteúdo
Cláusulas contratuais abusivas: a solução sueca para um problema de consumo / Axel Edling
Cooperativa - Empresa sócia de sociedade irregular: direito irrestrito de retirada, sobretudo porque compelida por abuso de poder dos administradores: apuração de haveres ampla e integral e efetiva compensação com débitos da retirante / Waldírio Bulgarelli
Da promessa de doar nas separações judiciais / Décio Antônio Erpen
Direito ambiental brasileiro e competência do município / Helita Barreira Custódio
Terras devolutas e a questão agraria brasileira: anotações preliminares para um ensaio / Luiz Édson Fachin
O deficiente e o Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli
Novos rumos do direito internacional privado quanto às obrigações resultantes de atos ilícitos (em especial de acidentes de trânsito) / Cláudia Lima Marques
Reforma do processo e da organização judiciária / Theotonio Negrão
Contribuições previdenciárias: decadência e prescrição / Helcias Pelicano
Limitações a procedibilidade penal autônoma em matéria tributária / Ives Gandra da Silva Martins
Fonte
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 77, n. 629, mar. 1988. 448 p.Veja também
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Revista dos tribunais: vol. 81, n. 683 (set. 1992)
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Revista dos tribunais: vol. 78, n. 639 (jan. 1989)
| jan. 1989 -
A reforma trabalhista como uma pauta não trabalhista?: a greve geral de 2017 e o Tribunal Superior do Trabalho
Valentim, Gabriel Lima | dez. 2022[por] Realiza uma análise crítico-construtiva das decisões judiciais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que declararam a greve geral de 2017 como abusiva. A Constituição de 1988, de forma progressista e inovadora, garantiu aos trabalhadores o direito de greve, estabelecendo expressamente a liberdade reivindicativa ... -
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