Contenido
Cláusulas contratuais abusivas: a solução sueca para um problema de consumo / Axel Edling
Cooperativa - Empresa sócia de sociedade irregular: direito irrestrito de retirada, sobretudo porque compelida por abuso de poder dos administradores: apuração de haveres ampla e integral e efetiva compensação com débitos da retirante / Waldírio Bulgarelli
Da promessa de doar nas separações judiciais / Décio Antônio Erpen
Direito ambiental brasileiro e competência do município / Helita Barreira Custódio
Terras devolutas e a questão agraria brasileira: anotações preliminares para um ensaio / Luiz Édson Fachin
O deficiente e o Ministério Público / Hugo Nigro Mazzilli
Novos rumos do direito internacional privado quanto às obrigações resultantes de atos ilícitos (em especial de acidentes de trânsito) / Cláudia Lima Marques
Reforma do processo e da organização judiciária / Theotonio Negrão
Contribuições previdenciárias: decadência e prescrição / Helcias Pelicano
Limitações a procedibilidade penal autônoma em matéria tributária / Ives Gandra da Silva Martins
