Contents
A execução contra a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho / Rodolfo Pamplona Filho, Társis Silva de Cerqueira
Cláusulas gerais processuais / Fredie Didier
A conciliação e a Fazenda pública no direito brasileiro / Francisco Glauber Pessoa Alves
The difficult art of legal transplants: the case of class actions / Elisabetta Silvestri
A comparison between the writ of certiorari in the United States and the extraordinary appeal’s general repercussion requisite in Brazil / Valentina Mello Ferreira Pinto
Análise constitucional do julgamento liminar de improcedência / Bruno Vianna Espírito Santo
A vigência aplicativa dos regimes jurisprudenciais e a regra da coisa julgada / Pedro Germano dos Anjos
A função das cortes supremas na América Latina: história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas / Eduardo Oteiza
Appunti su mediazione e conciliazione / Andrea Proto Pisani
A exigência da preliminar de repercussão geral em apartado / Flávia Pereira Ribeiro
Entendimento jurisprudencial acerca do efeito suspensivo dos embargos de declaração / Cristiane Druve Tavares Fagundes
A execução fiscal administrativa e o devido processo legal / Francisco de Barros e Silva Neto
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário. Invasão da competência do TRF pelo STJ. Cabimento de recurso extraordinário / Ada Pellegrini Grinover
Tutela jurisdicional / Bruno Garcia Redondo
Notas sobre a litis contestatio e a sua sobrevivência no processo civil canônico / Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes
Recurso especial: o error in procedendo por ofensa aos arts. 128, 460 e 535, II, do CPC e o error in judicando por ofensa aos arts. 485, V; 495 e 546, I, do CPC (inexistência de erro grosseiro e as súmulas 315 e 401 do STJ) / Márcio Carvalho Faria
