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    Periódico

    Revista de processo: vol. 32, n. 149 (jul. 2007)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2007
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    Revista de processo: vol. 32, n. 149 (jul. 2007)

    Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jul. 2007
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113247
    Periodicidade
    Mensal
    Notas
    Título abreviado: Repro (a partir de vol. 22, n. 85, jan./mar. 1997)
    Conteúdo
    Natureza jurídica do prazo para impetração do mandado de segurança / Guilherme Freire de Barros Teixeira
    Lei 11.232/2005: possibilidade de haver sentença executiva nos casos de obrigação pecuniária? / Marcos Nassar
    Segurança jurídica e fundamentação judicial / Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar
    Controle e verificação do juízo de fato no julgamento singular, no apelacional e no revisional / Gabriel Pintaúde
    Subsídios para a ação coletiva passiva brasileira / Nelson Rodrigues Netto
    Direito fundamental ao julgamento definitivo da parcela incontroversa: uma proposta de compreensão do art. 273, § 6º, CPC, na perspectiva do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas (art. 5º, LXXVIII, CF/88) / Daniel Mitidiero
    Um novo conceito de sentença? / Bruno Silveira de Oliveira
    Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005 / Hugo Filardi
    Da legitimidade ativa da Defensoria Pública na ação civil pública / Daniele Regina Marchi Nagai Carnaz
    Ação de incumprimento: da cooperação institucional a um instrumento processual / Jânia Maria Lopes Saldanha, Silviane Meneghetti de Freitas
    A argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da Constituição sob o enfoque da jurisprudência do Superior Tribunal de Federal / Ana Carolina Couto Matheus
    Interpretação do art. 475-J do CPC a partir de julgados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina / Sérgio Biava Júnior
    Súmulas vinculantes e a teoria dos sistemas sociais / Francisco Carlos Duarte
    Ilegitimidade de ex-acionistas majoritários e de controladores indiretos de instituição financeira submetida a regime de liquidação extrajudicial para demandar responsabilidade do Bacen e de adquirente do acervo daquela instituição, em favor da respectiva massa liquidanda / Alberto Nogueira Júnior
    Natureza de título judicial de decisão que homologa transação. Regra geral. Exceções / Teresa Arruda Alvim Wambier
    Execução de suspeição do perito judicial. Termo a quo para sua interposição e taxatividade das hipóteses legais de sua incidência. Realização de segunda perícia apenas quando demonstrada a omissão ou mesmo inexatidão da primeira prova pericial realizada / Flávio Cheim Jorge, Christina Cordeiro dos Santos
    Ação rescisória. Antecipação de tutela. Erro de fato. Sua caracterização diante de fatos constantes dos autos (lançamentos de débitos identificados) e cuja apreciação, pelo órgão judicial, alteraria o resultado do julgamento / Evaristo Aragão Santos
    Contestação. Ilegitimidade de passiva ad causam do Estado, devendo a demanda que impugna recomendações do Ministério Público para que municípios se abstenham da prática de nepotismo ser proposta em face do Ministério Público / Leonardo José Carneiro da Cunha
    A escorreita feição dos embargos declaratórios: breves considerações / Bruno Campos Silva
    Imparcialidade e impartialidade. Por uma teoria sobre repartição e incompatibilidade de funções no processo civil e penal / Antonio Cabral
    Fonte
    REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 149, jul. 2007. 400 p.
    Assunto
    Direito processual, periódico ; Processo penal, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Processo civil, periódico
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