Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 476, de 4 de dezembro de 1997
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 476, de 4 de dezembro de 1997
Altera e inclui disposições à Resolução Administrativa n. 379, de 7 de março de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem, temporariamente, no Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1127Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 476, de 4 de dezembro de 1997. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 68215, 23 dez. 1997.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2000Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ... -
Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2008Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução n. 39, de 28 de junho de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 jul. 2007Altera o § 2º do art. 1º da Resolução n. 25, de 11 de outubro de 2006, que dispõe sobre a concessão de folga compensatória para juízes e servidores que atuarem em plantões judiciários. -
Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 1997Convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 708, de 29 de junho de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2000Altera a Resolução Administrativa n. 665, de 10 de dezembro de 1999, que veda o provimento das vagas decorrentes da extinção da representação classista pela convocação ou promoção de juízes do primeiro grau para os Tribunais Regionais. -
Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000Trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1566, de 14 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2012Altera o art. 1º da Resolução Administrativa n. 1469, de 24 de agosto de 2011, que regulamenta a convocação de juízes de primeiro grau para auxílio no Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2027, de 15 de outubro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 out. 2018Inclui o inciso XXXIV ao art. 9º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017. -
Resolução n. 19, de 13 de abril de 2016
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Brasil) (Enamat) | 13 abr. 2016Inclui parágrafos ao art. 3º da Resolução n. 8, de 10 de outubro de 2011, que regulamenta a certificação de Cursos de Formação Inicial, de Formação Continuada e de Formação de Formadores no âmbito das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho e a promoção do intercâmbio de práticas formativas no âmbito do ... -
Resolução Administrativa n. 671, de 17 de dezembro de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2000Altera o parágrafo único do art. 7º da Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, para fixar o valor das diárias pagas aos juízes convocados que atuam extraordinariamente no Tribunal Superior do Trabalho.