• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A crise da justiça

    Gomes, Orlando, 1909-1988 | 2000
    Thumbnail

    PDF (208Kb)

    RVBI
    000579195
    Coleção
    • Artigos9465

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A crise da justiça

    Gomes, Orlando, 1909-1988 | 2000
    PDF (208Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/112409
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 11 (2000)
    Fonte
    GOMES, Orlando. A crise da justiça. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 11, p. 265-270, 2000.
    Assunto
    Poder judiciário ; Direito ; Juiz, poderes e atribuições
    RVBI
    000579195
    Coleção
    • Artigos9465

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A competência da justiça do trabalho em matéria de direito público: alterações confirmativas e ampliativas 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | set. 2012
      [por] Com o regramento da competência da Justiça do Trabalho pela EC 45/2004, ela passou a ser relacionada por matérias. A novidade, no campo do direito público, foi a competência para declarar nulidade de autos de infração e para executar créditos fiscais ligados à relação de trabalho. A execução de contribuições ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho 

      Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005
      O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Controle jurisdicional da política pública salarial: o judiciário e o direito fundamental ao salário mínimo digno 

      Jardim, Lícia Bonesi | set. 2011
      [por] Analisa a possibilidade do controle jurisdicional de políticas públicas salariais. Primeiro, analisa-se o salário mínimo na Constituição Federal de 1988 e o mínimo existencial. Depois, verifica-se que o valor do salário mínimo necessário para se viver com dignidade é muito superior ao que vem sendo praticado no ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Controle de políticas públicas na Justiça do trabalho 

      Silva Neto, Manoel Jorge e | set. 2008
      [por] Analisa a possibilidade de controle judicial pela Justiça do Trabalho de políticas públicas implementadas pelos governos federal, estadual ou municipal nas hipóteses contrárias à valorização do trabalho humano ou outros princípios fundamentais da Constituição de 1988.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo após a Emenda constitucional n. 45/2004 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | jan. 2005
      A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Mudanças no direito coletivo do trabalho decorrentes da EC 45/2004 

      Adorno Júnior, Helcio Luiz | ago. 2013
      [por] A EC 45/2004 mudou a redação do art. 114 da CF/1988 para alargar a competência material da Justiça do Trabalho. No campo do direito coletivo do trabalho, as alterações alcançaram as ações de representação sindical e as ações relativas ao exercício do direito de greve, cuja competência foi transferida para a Justiça ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O judiciário e a sociedade: reflexões sobre o papel da Justiça do trabalho no meio social e a sua permanência como ramo autônomo do Poder judiciário 

      Oliveira, Marcelo Gonçalves de | 2009
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferenda 

      Pamplona Filho, Rodolfo; Bispo, Sérgio Waly Pirajá | dez. 2007
      [por] Trabalho dedicado ao tema da competência criminal da Justiça do Trabalho, antiga reivindicação de segmentos da sociedade envoltos na questão trazida à baila com a EC 45/2004. Parte-se da criação da Justiça do Trabalho, e analisa-se a sua evolução, até o atual momento das relações trabalhistas globalizadas, e a sua ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Transformações gerais do direito do trabalho 

      Gomes, Orlando, 1909-1988 | 1986
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Dano moral 

      Arouca, José Carlos | dez. 2007
      [por] A responsabilidade civil não passou pela Justiça do Trabalho e pouca importância lhe deu o direito comum. A Constituição de 1988, no inciso X do art. 5º elevou a direito fundamental a imagem, a honra, o nome, protegendo-os contra lesões punidas com indenização. A EC 45/2004 afirmou a competência da Justiça do ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59061 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.