Artigo de periódico
Reforma do poder judiciário
Artigo de periódico
Reforma do poder judiciário
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/111914In
Fonte
PLATO, Ricardo Antonio de. Reforma do poder judiciário. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 6, p. 73-76, 1995.Veja também
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A contextualização política e histórica da reforma do Poder judiciário
Comenta aspectos históricos e políticos que antecederam a crise judiciária, bem como as fases da reforma do Poder judiciário. -
Aspectos processuais e materiais do dissídio coletivo frente à Emenda constitucional n. 45/2004
Defende a extinção do poder normativo, por considerá-lo uma anomalia da Justiça do Trabalho e ousaremos preconizar soluções para a enxurrada de problemas de ordem prática no manejo do dissídio coletivo pós Emenda Constitucional n. 45/2004, especialmente nas situações de greve em atividades essenciais com possibilidade ... -
As linhas gerais da reforma do Poder judiciário
O tema sobre o qual nos propomos refletir terá melhor sistematização, bipartindo-se o estudo da inteligência do conteúdo e alcance da EC 45 de 08.12.2004. A primeira parte, que desenvolveremos em seguida, preocupa-se em abordar "As Linhas Gerais da Reforma do Poder Judiciário", confrontando a expectativa nacional por uma ... -
Direito coletivo e sindical na reforma do judiciário
A Emenda Constitucional n. 45/2004 alterou a competência funcional da Justiça do Trabalho, com reflexos no direito coletivo do trabalho. A nova disciplina constitucional limitou o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Doravante só serão admitidas ações de dissídio coletivo de interesses por provocação de ambas as partes, ... -
Alguns aspectos da reforma do judiciário
A denominada Reforma do Judiciário consta da Emenda Constitucional n. 45, promulgada em 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2004 e em vigor a partir de 3 de janeiro do corrente ano. É fruto de um projeto que tramitou no Congresso Nacional por quase treze anos e que foi aprovado ... -
A reforma do poder judiciário e seus desdobramentos na Justiça do trabalho
Promulgada no dia 8.12.04 e publicada em 31.12.04, a Emenda Constitucional n. 45/04, promoveu a Reforma do Poder Judiciário, concluindo longo processo legislativo (12 anos de tramitação), no qual se cogitou da extinção da Justiça do Trabalho, assimilada pela Justiça Federal, bem como da extinção completa do Poder Normativo ... -
Reforma do poder judiciário: o dissídio coletivo após a Emenda constitucional n. 45/2004
A Emenda Constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2004, pertinente à Reforma do Poder Judiciário, alterou diversas regras quanto à sua organização. Nesse contexto, modificou a competência da Justiça do Trabalho, dando nova redação ao art. 114 da Constituição ... -
Plenitude da Justiça do trabalho
Cumpre-nos abordar alguns aspectos da nova reforma apresentada pelo poder constituinte derivado reformador, no âmbito da Justiça do Trabalho. Inicialmente cabe a ressalva de que não utilizamos o título "reforma do poder judiciário", vez que o mesmo já ocorreu em outros momentos, e não queremos cair na tentação de afirmar ... -
Resolução Administrativa n. 993, de 24 de junho de 2004
Modifica a composição da comissão criada por intermédio do Ato n. 84/GDGCJ.GP, de 4 de março de 2004. Amplia o campo temático da referida comissão para abranger, além das reformas sindical e trabalhista, as reformas processual e do Poder Judiciário. Autoriza os Tribunais Regionais do Trabalho a constituírem subcomissões. -
O centenário da obra "Apontamentos de Direito Operário" e o direito do trabalho após a EC n. 45/2004
Em 1905 foi editada no Brasil a obra pioneira na doutrina trabalhista denominada "Apontamentos de Direito Operário" do Mestre Evaristo de Moraes. Sessenta e seis anos depois, publicou-se a segunda edição deste livro, em comemoração ao centenário do nascimento do autor, com introdução do Professor Evaristo de Moraes Filho, ...
