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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111670Fonte
DIAS, Rogério A. Correia. A demora da prestação jurisdicional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 13, p. 107-122, 2001.Veja também
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Revista dos tribunais: vol. 90, n. 789 (jul. 2001)
| jul. 2001 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 13 (2001)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001 -
Por uma nova ótica da perícia judicial trabalhista e a sua realização pelos diversos profissionais da saúde
Boynard, Carolina Braga; Freitas, Cláudio Victor de Castro | nov. 2015Nos dias atuais se tem observado um constante aprisionamento fático e intelectual sobre os trabalhadores em quase todo o mundo. Uma ameaça que faz com que milhares de pessoas sintam-se sobressaltadas em sua força de trabalho, com a possibilidade de dispensas a qualquer momento e pelas motivações mais diversas existentes. ... -
Revista de processo: vol. 33, n. 157 (mar. 2008)
Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | mar. 2008 -
Processo social, princípio da cooperação processual e poderes do juiz: aplicação ao processo civil e ao processo do trabalho
Feliciano, Guilherme Guimarães | mar. 2016[por] Desenvolve as potencialidades do princípio da cooperação processual, à luz da legislação brasileira e da doutrina universal, relevando que o juiz não pode ser mero árbitro cego da lide, estaticamente equidistante das partes. Ao revés, pode interferir na direção do processo, não apenas de modo corretivo, mas também ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 9 (1997)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 1997 -
Revista dos tribunais: vol. 107, n. 998 (dez. 2018)
| dez. 2018 -
Dos embargos declaratórios: direito do jurisdicionado ou benesse concedida pelo juiz (n. 2)
Oliveira, Francisco Antonio de | jun. 2008Os embargos declaratórios têm a dignidade de verdadeiro recurso, segundo o Código Buzaid, embora dotados de atipicidade que os desnatura quando comparados com o recurso típico. A natureza recursal atípica já vinha expressa no Código de 1939 (art. 808, V). Com a reforma processual (Lei n. 8.950/94), o legislador unificou ... -
A prescrição com nova cara
Oliveira, Francisco Antonio de | maio 2006Centra-se no § 5º do art. 219 do CPC, tendo em conta a nova redação determinada pela Lei n. 11.280 de 16.2.06 que entrará em vigor, dentro de noventas dias da sua edição.