Artigo de periódico
A demora da prestação jurisdicional
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111670In
Referencia bibliográfica
DIAS, Rogério A. Correia. A demora da prestação jurisdicional. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 13, p. 107-122, 2001.Ítems relacionados
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Por uma nova ótica da perícia judicial trabalhista e a sua realização pelos diversos profissionais da saúde
Nos dias atuais se tem observado um constante aprisionamento fático e intelectual sobre os trabalhadores em quase todo o mundo. Uma ameaça que faz com que milhares de pessoas sintam-se sobressaltadas em sua força de trabalho, com a possibilidade de dispensas a qualquer momento e pelas motivações mais diversas existentes. ... -
Processo social, princípio da cooperação processual e poderes do juiz: aplicação ao processo civil e ao processo do trabalho
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Dos embargos declaratórios: direito do jurisdicionado ou benesse concedida pelo juiz (n. 2)
Os embargos declaratórios têm a dignidade de verdadeiro recurso, segundo o Código Buzaid, embora dotados de atipicidade que os desnatura quando comparados com o recurso típico. A natureza recursal atípica já vinha expressa no Código de 1939 (art. 808, V). Com a reforma processual (Lei n. 8.950/94), o legislador unificou ... -
A prescrição com nova cara
Centra-se no § 5º do art. 219 do CPC, tendo em conta a nova redação determinada pela Lei n. 11.280 de 16.2.06 que entrará em vigor, dentro de noventas dias da sua edição.
