Artigo de periódico
As reformas trabalhistas do Brasil e da Argentina: uma batalha clássica
Artigo de periódico
As reformas trabalhistas do Brasil e da Argentina: uma batalha clássica
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/111513Itens relacionados
In
Fonte
ARESE, César. As reformas trabalhistas do Brasil e da Argentina: uma batalha clássica. Tradução de Luiz Eduardo Gunther. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 6, n. 61, p. 206-207, jul./ago. 2017.Veja também
-
O teletrabalho na Lei n. 13.467/17 (reforma trabalhista): uma regulamentação em desacordo com as evidências empíricas
[por] Demonstra o evidente descompasso entre a regulamentação do teletrabalho promovido pela reforma trabalhista e as evidências empíricas da sociedade do trabalho. Enquanto busca-se legitimar a inclusão do teletrabalhador nas exceções do art. 62 da CLT, sob o argumento de que a subordinação jurídica é atenuada pelos ... -
O negociado sobre o legislado: uma via para a modernização ou para a precarização do trabalho?
Aborda a temática da prevalência das negociações coletivas sobre a lei no âmbito das relações de trabalho. A relevância do tema está associada às alterações legislativas e jurisprudenciais que procuram subverter a lógica do próprio Direito do Trabalho, aumentando as garantias do poder econômico em detrimento da proteção ... -
Cumprimento espontâneo da sentença: Lei n. 11.232/2005 e suas repercussões no processo do trabalho
A reforma do Poder Judiciário operada pela Emenda Constitucional n. 45/2004 conferiu maior proeminência à Justiça do Trabalho, tendo em vista que lhe ampliou consideravelmente a competência material. Com efeito, lides de natureza diversa, estranhas à sua clássica competência obreira-patrimonial, foram trazidas à Justiça ... -
A nova estrutura multipiramidal do direito do trabalho pós-reforma
Analisa as mudanças hermenêuticas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 e compreender se essas alterações influenciam na pirâmide hierárquica clássica do Direito do Trabalho e em seus princípios fundamentais. Para tanto, é feita uma breve análise da Hermenêutica Jurídica e da Lei n. 13.467/2017 – a chamada reforma ... -
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ... -
A relevância histórica do Estado liberal e a desconformidade do recrudescimento tardio dos ideários neoliberais na consolidação dos direitos sociais trabalhistas
[por] Analisa os diferentes influxos promovidos pela ideologia liberal clássica na formação do constitucionalismo moderno, notadamente no que diz respeito à sua relevância para a formação do Estado Liberal e para a consolidação dos direitos fundamentais de primeira dimensão, e a preocupação das suas manifestações tardias, ... -
Demissão coletiva e "reforma trabalhista": breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista crítica
[por] Discute o tema da "demissão coletiva" e possibilidade de aplicação desde a sua regulamentação dada pela "reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que incluiu à CLT o art. 477-A. Para tal, resgata-se primeiro como, anteriormente a essa reforma, o mesmo teve os critérios de sua caracterização, requisitos de licitude ... -
O futuro do sindicalismo e do direito coletivo do trabalho brasileiro na era da acumulação flexível
Faz uma reflexão crítica sobre o atual momento do sindicalismo e do direito coletivo do trabalho brasileiro em uma sociedade pós-industrial e pós-reforma trabalhista. Objetiva demonstrar que a manutenção do modelo da unicidade sindical e do paradigma de proteção exclusivista da relação de trabalho subordinada do direito ...
