Artigo de periódico
Ética na magistratura
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Ética na magistratura
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111489In
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NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Ética na magistratura. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 14, p. 52-59, 2001See also
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Fraude contra credores e fraude à execução na seara trabalhista: aspectos controvertidos à luz do caso concreto
O cotidiano forense é o terreno fértil para o surgimento de intrigantes questões jurídicas. É o lugar, o verdadeiro campo de batalha onde a teoria é lançada a toda prova, tal qual um experimento científico laboratorial sendo colocado em prática. Ocorre que nem sempre a legalidade, a teoria e a prática tendem a caminhar ... -
Pensando o direito do trabalho ideologicamente
[por] Analisa ideologicamente o Direito do Trabalho, buscando, a partir do contexto de seu surgimento, a sua verdadeira razão de ser. Ao exercer tanto uma função de proteção como uma função de legitimação do sistema capitalista de produção, o Direito do Trabalho precisa compatibilizar esses dois objetivos, buscando ... -
O direito natural como fundamento da ordem jurídica numa visão tomista
Destaca a concepção tomista de fundamentação da ordem jurídica, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos fundamentais, a partir do direito natural, contextualizando-a dentro das várias correntes jusfilosóficas que tratam da matéria e destacando suas bases, a partir dos textos originais de S. Tomás de Aquino ... -
O substabelecimento do mandato tácito trabalhista
A inspiração para este estudo nasceu de consulta feita por uma empresa, sucumbente em reclamação trabalhista, cujo recurso ordinário não foi admitido pelo Tribunal Regional do Trabalho, com a tese de imprestabilidade do substabelecimento de mandato tácito para atribuir representação ao advogado subscritor. O Tribunal ...
