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https://hdl.handle.net/20.500.12178/111489Citation
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Ética na magistratura. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 14, p. 52-59, 2001See also
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 14 (2001)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2001 -
Fraude contra credores e fraude à execução na seara trabalhista: aspectos controvertidos à luz do caso concreto
Milioni, Pedro de Souza Gomes | ago. 2015O cotidiano forense é o terreno fértil para o surgimento de intrigantes questões jurídicas. É o lugar, o verdadeiro campo de batalha onde a teoria é lançada a toda prova, tal qual um experimento científico laboratorial sendo colocado em prática. Ocorre que nem sempre a legalidade, a teoria e a prática tendem a caminhar ... -
Deontologia do juiz
Dallari, Dalmo de Abreu | 2001 -
Escola Nacional da Magistratura: um ideal de excelência pela formação contínua
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | jul. 2006 -
As novas tendências do direito do trabalho
Nascimento, Amauri Mascaro | jun. 2010Compara leis contemporâneas com as idéias do direito do trabalho para ver se há sintonia ou assimetria entre os dois planos do conhecimento. E, por esse meio, concluir se há desajuste entre o sistema legal e a dogmática jurídica, se há impactos não inteiramente absorvidos e se há uma curva de inflexão pendendo mais para um lado. -
A questão do dissídio coletivo "de comum acordo"
Nascimento, Amauri Mascaro | jun. 2006A continuidade da firme disposição dos sindicatos de categorias profissionais quando frustrada a negociação coletiva para a solução dos conflitos coletivos de trabalho, de ingressar com dissídios coletivos econômicos sem a preocupação de obter a concordância do suscitado, empresa ou sindicato patronal, e a tendência da ... -
Pensando o direito do trabalho ideologicamente
Gaspar, Danilo Gonçalves | out. 2013[por] Analisa ideologicamente o Direito do Trabalho, buscando, a partir do contexto de seu surgimento, a sua verdadeira razão de ser. Ao exercer tanto uma função de proteção como uma função de legitimação do sistema capitalista de produção, o Direito do Trabalho precisa compatibilizar esses dois objetivos, buscando ... -
O direito natural como fundamento da ordem jurídica numa visão tomista
Martins Filho, Ives Gandra da Silva | jul. 2007Destaca a concepção tomista de fundamentação da ordem jurídica, especialmente no que diz respeito aos direitos humanos fundamentais, a partir do direito natural, contextualizando-a dentro das várias correntes jusfilosóficas que tratam da matéria e destacando suas bases, a partir dos textos originais de S. Tomás de Aquino ... -
O substabelecimento do mandato tácito trabalhista
Pinto, José Augusto Rodrigues | set. 2001A inspiração para este estudo nasceu de consulta feita por uma empresa, sucumbente em reclamação trabalhista, cujo recurso ordinário não foi admitido pelo Tribunal Regional do Trabalho, com a tese de imprestabilidade do substabelecimento de mandato tácito para atribuir representação ao advogado subscritor. O Tribunal ...