Artigo de periódico
Movilidad del trabalhador en la Unión Europea, em Mercosur y la Carta social del Mercosur
Artigo de periódico
Movilidad del trabalhador en la Unión Europea, em Mercosur y la Carta social del Mercosur
[por] Analisa as situações de mobilidade de trabalhadores no âmbito da União Europeia e no Mercosul, tratando da Carta Social do Mercosul. Traça um quadro comparativo entre os dois blocos econômicos e os tratamentos que têm sido dispensados às questões sociais e aos direitos dos trabalhadores, analisando as tensões entre o capital e o trabalho e como vêm se posicionando os tribunais. [spa] El estudio planteado intenta hacer un análisis de las situaciones de movilidades de trabajadores en el ámbito de la Unión Europea y del Mercosur. Se intenta hacer un cuadro comparado de los dos bloques económicos y el trato de las cuestiones sociales y de los derechos de los trabajadores, de hecho las tensiones entre el capital y el trabajo y la decisiones de los tribunales.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/110995Notes de contenu
Parte I: Mercosur: Consideraciones generales. La Carta social. La revisión de la Carta social -- Parte II: Unión Europea: Introducción. Marco conceptual de la movibilidad laboral geográfica en el espacio económico europeo. Origen, delimitación jurídica y puntos clave. Estado de la cuestión. En busca de una mayor equidadSource
NAHAS, Thereza Christina; CONTRERAS HERNÁNDEZ, Óscar. Movilidad del trabalhador en la Unión Europea, em Mercosur y la Carta social del Mercosur = Mobilidade de trabalhadores na União Europeia, no Mercosul e a Carta social do Mercosul. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 43, n. 178, p. 165-184, jun. 2017.Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Encuentros y desencuentros en el mercado interior de la Unión Europea: libertad de establecimiento y sociedad anónima europea (SE)
Contreras Hernández, Óscar | nov. 2017[por] O mercado interior da União Europeia é um dos mecanismos de integração econômica baseado no estabelecimento de um mercado comum entre países-membros, no qual circulam livremente mercadorias, pessoas, serviços e capitais, e onde o cidadãos da União podem viver, trabalhar, estudar ou entabular negócios com liberdade. ... -
Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação
Lisot, Maria Helena | 2014A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ... -
Considerações sobre medicina e segurança laboral nas Constituições da Espanha e Portugal e a futura Constituição do Brasil
Fernandes, Anníbal | jun. 1987É verdade que a copiagem de modelos não se recomenda no mundo jurídico. Mas, não é menos verdadeiro que, numa certa realidade, vicejaram instituições assemelhadas. Resulta disso a importância de examinar modelos constitucionais de outros países, nesta hora em que se quer dar ao Brasil uma Carta democrática, progressista ... -
La cláusula social en el tratado de libre comercio entre Chile y Estados Unidos de norteamérica
Gamonal Contreras, Sergio | mar. 2008[por] Focaliza os efeitos trabalhistas decorrentes do Tratado de Livre Comércio entre o Chile e os Estados Unidos da América do Norte. O autor faz breve referência às origens internacionais do direito do trabalho e ao desenvolvimento da tutela do trabalhador em épocas de globalização, destacando, dentre tais mecanismos, ... -
Movilidad de las empresas y derecho de la Unión Europea: aspectos conflictivos en el desplazamiento de trabajadores asalariados para una prestación de servicios trasnacional
Contreras Hernández, Óscar | abr. 2018[spa] El presente artículo reflexiona sobre la libre prestación de servicios en la Unión Europea; esta libertad económica, otorga el derecho a las empresas a trasladarse de un Estado miembro a otro para dar respuesta a una demanda de servicios transnacional y, al mismo tiempo, es el fundamento jurídico del desplazamiento ... -
Ponencia: seguridad social sostenible y sistemas de protección social en la era digital Europea
Sierra Benítez, Esperanza Macarena | fev. 2019[spa] La protección social de los trabajadores de la economía digital y la financiación de la Seguridad Social son algunas de las preocupaciones más significativas para el conjunto de la sociedad europea. El número de pensionistas aumentará de forma preocupante para la sostenibilidad del sistema cuando los trabajadores ... -
Eficiência econômica e a salvaguarda de direitos dos trabalhadores em tempos de domínio do mercado global: uma questão de equilíbrio
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | ago. 2014No desempenho de suas funções de coordenação, integração e modernização da ordem econômica, países que adotam o modelo de Estado Democrático de Direito, hodiernamente, estão cada vez mais sujeitos às imposições externas de organismos multilaterais e entidades internacionais, sob a hegemonia dos Estados Unidos e de sua ... -
Direito fundamental ao trabalho, como suporte do direito à vida com dignidade, diante da ampliação da competência da Justiça do trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel | nov. 2005O Estado Democrático de Direito se assenta na democracia e na efetividade dos direitos fundamentais, estes sob o prisma de sua indivisibilidade e interdependência: direitos civis e políticos, incorporados pelos sociais, porque não há direito à vida sem o provimento das condições mínimas de uma existência digna. Este é o ... -
Acidentes do trabalho na jurisprudência uruguaia e brasileira
Souza, Rodrigo Trindade de | 2013[por] A história do Direito do Trabalho confunde-se com a luta pela prevenção e reparação dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais. Grande parte das lutas pela formação da legislação social, no Brasil e no Uruguai, teve razão na necessidade de que o trabalhador não suportasse sozinho os riscos de lesões por ... -
A contribuição sindical compulsória: parafiscalidade e autonomia sindical: institutos inconciliáveis
Mendes, Alessandra Torres Vaz | set. 2009[por] Artigo sobre o imposto sindical, criado pelo Presidente Getúlio Vargas em 1939, através da influência da Carta Del Lavoro de Benito Mussolini. Referida exação era parte de um amplo projeto de desenvolvimento que pretendia controlar as controvérsias entre capital e trabalho. Para alcançar esse objetivo, o governo ...